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STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha

Fundação Palmares
Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (05/8) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. A discussão ocorreu na SLS 2650/CE e a votação foi unânime.

Desde antes de ser nomeado, em novembro de 2019, Camargo coleciona uma série de declarações polêmicas e acusações contra o movimento negro. Entre elas está a defesa de que o movimento precisava ser extinto, pois seria a “escória maldita”.

Em dezembro de 2019, a Justiça Federal do Ceará acatou um pedido feito em uma ação civil pública e suspendeu o ato de nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares. A Advocacia-Geral da União (AGU), então, foi ao STJ, e em fevereiro deste ano, em decisão monocrática, o presidente do STJ João Otávio de Noronha derrubou a decisão que suspendia a nomeação de Camargo.

Foi então que a DPU recorreu da decisão monocrática de Noronha. A Defensoria alegava no pedido que a nomeação de Camargo causava uma redução da proteção ao direito à igualdade dos negros, dado o seu currículo e histórico.


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