Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Karla Gamba

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (05/8) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. A discussão ocorreu na SLS 2650/CE e a votação foi unânime.
<a href="https://conteudo.jota.info/solucoes-para-crise" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244441" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png" alt="" width="500" height="500" /></a>
Desde antes de ser nomeado, em novembro de 2019, Camargo coleciona uma série de declarações polêmicas e acusações contra o movimento negro. Entre elas está a defesa de que o movimento precisava ser extinto, pois seria a "escória maldita".
Em dezembro de 2019, a Justiça Federal do Ceará acatou um pedido feito em uma ação civil pública e suspendeu o ato de nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares. A Advocacia-Geral da União (AGU), então, foi ao STJ, e em fevereiro deste ano, em decisão monocrática, o presidente do STJ João Otávio de Noronha derrubou a decisão que suspendia a nomeação de Camargo.
Foi então que a DPU recorreu da decisão monocrática de Noronha. A Defensoria alegava no pedido que a nomeação de Camargo causava uma redução da proteção ao direito à igualdade dos negros, dado o seu currículo e histórico.

sergio-camargo-e-o-novo-presidente-da-fundacao-palmares-1574887604699_v2_900x506

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha 

STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Corte Especial do STJ negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares.