Bárbara Pombo

<div>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira (5/10) o afastamento dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará.</div>
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<div>Eles são investigados na Operação Expresso 150, da Polícia Federal, por esquema de venda de sentenças judiciais no tribunal.</div>
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<div>Por unanimidade, os 15 ministros da Corte confirmaram decisão do ministro Herman Benjamin, proferida no dia 29/9, que determinara o afastamento.</div>
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<div>A ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora Nacional de Justiça, afirmou que trabalhou neste processo no CNJ e acompanhou o trabalho da Polícia Federal. Ela acompanhou integralmente o voto do relator.</div>
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<div>O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra os magistrados suspeitos de venderem decisões judiciais. Agora, avaliará se pede o afastamento cautelar dos juízes até a conclusão das investigações. Se decidir propor o afastamento, deverá submeter o caso ao plenário do Conselho Nacional de Justiça.</div>
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<div>A Expresso 150 começou a investigar o esquema em julho de 2013 a partir de uma apuração de combate ao tráfico de drogas. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, no entanto, apontaram as negociações envolvendo sentenças.</div>


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JOTA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira (5/10) o afastamento dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará. Eles são investigados na Operação Expresso 150, da Polícia Federal, por esquema de venda de sentenças judiciais no tribunal. Por unanimidade, os 15 ministros [&hellip;]

STJ confirma afastamento de desembargadores do Ceará envolvidos com venda de sentença