Bárbara Mengardo

Na <a href="https://www.jota.info/justica/stj-acao-penal-ex-presidente-do-bradesco-21082018" target="_blank" rel="noopener">segunda decisão relacionada à Operação Zelotes</a> dada nessa terça-feira (21/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou acórdão que permitiu a liberação de valores de investigados na força-tarefa. A ação, analisada pela 6ª Turma da Corte, tem como partes o lobista Mauro Marcondes Machado e sua esposa, Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de duas medidas provisórias com incentivos fiscais a montadoras durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
De acordo com a defesa ambos tiveram cerca de R$ 11 milhões bloqueados em 2015, porém posteriormente a Justiça entendeu que apenas R$ 358,4 mil do total corresponderia ao produto dos crimes do casal, que responde em liberdade pelos crimes elencados pelo Ministério Público. Nessa terça o STJ analisou um recurso do MP apresentado contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que permitia o desbloqueio da diferença entre o que foi retido e o que foi obtido pelo casal de forma irregular.
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Na 6ª Turma, entretanto, os ministros não entraram no mérito da questão. O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, entendeu que o recurso apresentado pela defesa, um mandado de segurança, não seria adequado. O correto, para o magistrado, seria propor uma apelação.
Por unanimidade a turma seguiu o relator. Na prática, a não ser que sejam propostos outros recursos, a decisão impede que os valores sejam desbloqueados até o trânsito em julgado das ações penais a que respondem Machado e Cristina.
Ao JOTA, o advogado de Marcondes, Luís Fernando Beraldo, afirmou que já propôs uma apelação pedindo o desbloqueio. O recurso aguarda julgamento pelo TRF1.

Nefi

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JOTA

Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

Ação analisada pela 6ª Turma envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados na Zelotes de atuar na compra de MPs