Por questões processuais, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar um agravo regimental apresentado pelo ex-presidente Lula sobre a suposta amizade íntima de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com o juiz Sérgio Moro.
No caso, Lula pedia esclarecimentos ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, a respeito de sua amizade com o juiz que conduz os processos contra o ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato, em Curitiba.
Ao julgar o processo no STJ, o relator, ministro Felix Fischer, reafirmou a necessidade de a defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada imparcialidade do desembargador.
Fischer afirmou que a defesa do ex-presidente apenas repetiu argumentos já trazidos anteriormente no processo, sem enfrentar com fundamentos as razões que levaram à não admissão do recurso especial. A decisão foi unânime.
O caso
Tudo começou quando a defesa de Lula apresentou uma exceção de suspeição contra o juiz Sérgio Moro, que não a acolheu. O processo foi encaminhado ao TRF4 e ficou sob relatoria do desembargador Gebran Neto.
No entanto, a defesa de Lula pediu ao desembargador esclarecimentos sobre suposta amizade íntima entre o relator e o juiz Sergio Moro.
Gebran Neto não se pronunciou sobre o pedido de esclarecimentos e afirmou que, se desejasse, Lula poderia pedir a ausência de imparcialidade. A defesa de Lula recorreu, e a 8ª Turma do TRF4 negou o pedido.
Em seguida, a defesa interpôs recurso especial no STJ, alegando que o desembargador deveria ter declarado de ofício sua suspeição, pois a amizade íntima é causa de suspeição. O recurso não foi admitido.
Por fim, a defesa de Lula recorreu novamente, por meio de um agravo em recurso especial. No entanto, os fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial não foram enfrentados diretamente e, por isso, o agravo não foi conhecido pelo relator. A 5ª Turma seguiu o entendimento.
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Ex-presidente Lula durante entrevista a tv Telesur

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JOTA

Ex-presidente alegava amizade íntima de desembargador do TRF4 com o juiz Sérgio Moro

STJ barra recurso de Lula sobre amizade de Moro

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