Mariana Muniz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (21/6) o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) José Antonio de Almeida Pimentel. O afastamento deve permanecer até eventual recebimento da denúncia, quando a punição deverá ser novamente analisada.
Ele é acusado de crime contra a Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os ministros também determinaram a aplicação de outras medidas cautelares, como a proibição de usar bens e serviços do TCE, como telefones e carros oficiais.
O afastamento foi um pedido do Ministério Público, que considerava que a manutenção de Pimentel no cargo poderia prejudicar as investigações.
“A meu juízo deve ser considerada a possibilidade de continuidade das condutas associadas a possíveis intimidações a testemunhas. A permanência no cargo pode repetir essa situação”, afirmou o relator da APn 869, Luís Felipe Salomão.
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JOTA

Corte Especial aceitou pedido do Ministério Público 

STJ afasta conselheiro do Tribunal de Contas do ES

Corte Especial aceitou pedido do Ministério Público