Bárbara Mengardo

Após o adiamento de todos os casos tributários relevantes, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou, na quarta-feira (09/09), uma sessão quase totalmente voltada ao julgamento de processos envolvendo funcionários públicos.
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Exonerados e grevistas
Para o dissabor dos tributaristas que compareceram à sessão, foram levadas a plenário ações envolvendo servidores exonerados, greves no setor público e aposentadoria rural.
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Dois a menos
Os integrantes da 1º Seção – que reúne as duas turmas de direito público do terminal – esclareceram que o adiamento se deu pela ausência dos ministros Og Fernandes e Herman Benjamin.
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No STJ e no STF
Dentre os casos tributários relevantes que foram adiados está o que discute a incidência de ICMS sobre o Pis e a Cofins (Resp 1.500.473). O tema está em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18 e do RE 574.706, com repercussão geral reconhecida.
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Passagens aéreas
Outro processo adiado no STJ foi o Eresp 1.003.385, envolvendo a Vasp. Os ministros devem decidir se a extinta companhia teria direito à restituição do ICMS incidente sobre a venda de passagens aéreas.

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JOTA

Na última sessão da 1ª Seção foram julgados apenas exonerações de servidores, greves no setor público e aposentadoria rural.

STJ adia julgamentos tributários

Na última sessão da 1ª Seção foram julgados apenas exonerações de servidores, greves no setor público e aposentadoria rural.