Bárbara Mengardo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, deixou para 2016 a análise do habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em decisão nesta terça-feira (29/12) Falcão determinou que a análise da liminar que poderia tirar Dirceu da prisão seja feita pela 5ª Turma após manifestação do Ministério Público (MP).
O RHC 65.616 tem como relator o ministro Ribeiro Dantas, mas foi repassado ao presidente do STJ por conta do recesso do Judiciário. No despacho em que postergou a análise do recurso, Falcão indica que o tema não será analisado monocraticamente (individualmente), mas pela turma completa.
A próxima da sessão da 5ª Turma está prevista para ocorrer no dia 3 de fevereiro de 2016.
O processo poderá sofrer troca de relator. Isso porque, no dia 17 de dezembro, Ribeiro Dantas afirmou que repassará a relatoria dos casos ligados à operação Lava Jato ao ministro Felix Fischer, presidente da 5ª Turma e decano do STJ.
José Dirceu voltou a ser preso em agosto, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato.

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JOTA

Pedido será julgado pela 5ª Turma após manifestação do Ministério Público Federal

STJ adia análise de habeas corpus de José Dirceu

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