Luiz Orlando Carneiro

Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30/8), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime por ofensa movida por Carlos Caetano Bledorn Verri contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ). O requerente é Dunga, ex-técnico da seleção brasileira de futebol. O requerido é o ex-craque de futebol que sempre atendeu pelo primeiro nome.
Assim, não terá sequência o processo penal contra o senador fluminense – que tem direito ao foro especial do STF – com base no qual Dunga pretendia a condenação de Romário por “difamação praticada por meio a facilitar a divulgação da ofensa”.
Os ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, Marco Aurélio, na linha de que Romário estava protegido pela imunidade parlamentar, mesmo quando criticou duramente o ex-técnico da seleção brasileira numa entrevista concedida ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport, em setembro de 2015.
Na entrevista o senador Romário de Souza Faria afirmara que o técnico Dunga “não convoca mais os melhores, (porque) há interesse por trás”. E que ele estaria “envolvido nessa sujeira da CBF”. O entrevistado dissera ainda que não sabia “se ele está sujo, se participa, mas está vendo tudo... ele está participando disso”.
O parecer da Procuradoria-Geral da República também tinha sido favorável à rejeição da queixa-crime.

CPI do Futebol – 2015

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JOTA

Os ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, Marco Aurélio, na linha de que Romário estava protegido pela imunidade parlamentar, mesmo quando criticou duramente o ex-técnico da seleção brasileira numa entrevista concedida ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport, em setembro de 2015.

STF rejeita queixa-crime de Dunga contra o senador Romário

Os ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, Marco Aurélio, na linha de que Romário estava protegido pela imunidade parlamentar, mesmo quando criticou duramente o ex-técnico da seleção brasileira numa entrevista concedida ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport, em setembro de 2015.