Bernardo Gonzaga

<p class="p1"><span class="s1">O Senado aprovou na quarta-feira (25/11) o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/124483">PLS 787/2015</a>, para incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. Em plenário, o relator <a href="https://www.jota.info/legislativo/nova-lei-falencia-recuperacao-judicial-aprovada-senado-25112020">Rodrigo Pacheco (DEM-MG)</a>, acatou emenda e estendeu também a previsão de agravante aos crimes motivados por discriminação de "cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". </span></p>
<p class="p1"><span class="s1">Durante a discussão do tema na sessão, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que o Senado estaria sendo preconceituoso ao delimitar os tipos de crimes que teriam previsão de agravante. “Bastaria falar 'em razão de discriminação de qualquer natureza’, porque o art. 3º da Constituição diz que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover a igualdade de todos e combater toda e qualquer forma de discriminação”, disse o senador.</span></p>
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<p><span class="s1">Entretanto, a sugestão do parlamentar capixaba foi vencida, inclusive sob orientação do próprio autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que, se assim fosse feito, a lei ficaria muito ampla e perderia o foco do objetivo, que é aumentar a penalidade para quem comete crime de racismo contra o povo negro.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">“Lembro que eu participei da CPI dos jovens assassinados. De cada dez... O Senador Contarato conhece. De cada dez assassinados, oito são negros. Oito são negros! A violência contra o povo negro é uma barbárie total, como é também contra o povo LGBT. E eu tenho colocado em todos os meus projetos”, disse Paim.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">A aprovação do projeto tem como pano de fundo o assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS) na semana passada, na véspera do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. O projeto foi incluído como extra pauta após pedido de Paim e concordância dos demais senadores. </span></p>
<p class="p1"><span class="s1"> O texto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, e se alterado pelos deputados, volta ao Senado. Se não, será encaminhado à sanção presidencial. </span></p>


Protesto pela morte dos cinco jovens assassinados por PMs

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JOTA

PLS tem como pano de fundo assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour 

Senado aprova PL que prevê agravante a crime de racismo e discriminação sexual

A aprovação do texto tem como pano de fundo o assassinato de João Alberto Silveira em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS) na semana passada.