Bernardo Gonzaga

<p>O Senado aprovou na quinta-feira (10/12) o parecer de <a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5529">Antonio Anastasia</a> (PSD/MG) ao PL 4253/2020, conhecida como a nova lei de licitações. O parlamentar mineiro rejeitou mudanças feitas pela Câmara.</p>
<p>Entre as mudanças, está a rejeição do dispositivo colocado pelos deputados que determinava o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro quando houvesse elevação extraordinária do preço de insumo específico que tivesse impacto em todo o custo da produção.</p>
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<p>O relator também rejeitou o parágrafo 2º do artigo 46 alterado pela Câmara, que vedava a possibilidade de adoção, no caso de licitação de serviço em geral, do critério de remuneração do contratado com base em horas de serviço ou em postos de trabalho.</p>
<p>Anastasia manteve a elevação do valor de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões como critério para definição de obras de grande vulto prevista no texto da Câmara. Como o projeto começou a tramitar pelo Senado, o texto será encaminhado à sanção presidencial.</p>
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sessao remota do senado

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JOTA

Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Após recebimento, presidente tem 15 dias úteis para sancionar o texto.