Redação JOTA

Nos próximos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/idp">IDP</a>) vai promover o Seminário Internacional: Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital. O evento, que será transmitido pelo <a href="https://www.youtube.com/channel/UC8Mn10hXJRo6Azj1mi-Y5Wg">YouTube do JOTA</a>, contará com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Carmen Lúcia</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luis Roberto Barroso</a>. <a href="https://www.sympla.com.br/evento/seminario-internacional-democracia-e-direitos-fundamentais-na-era-digital/2219126">Inscreva-se gratuitamente para participar do evento presencial</a>.
No primeiro dia de evento, na quinta-feira (9/11), os especialistas convidados pelo IDP irão discutir cibersegurança, proteção de dados, desinformação, regulação de redes sociais e LGPD.
Acompanhe ao segundo dia do evento
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<h3>Veja como foi o primeiro dia de debates</h3>
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Durante a noite, haverá o lançamento de três publicações: a 2ª edição do livro “Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar”; o livro "Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais" de Diego Machado; e o General Data Protection Regulation: GDPR.
Na sexta-feira (10/11), o evento começará com uma palestra do professor Alessandro Mantelero, do Politecnico di Torino, sobre os desafios de se regular inteligência artificial. Depois, um painel de especialistas vai debater sobre o papel da soberania tecnológica no desenvolvimento econômico.
No meio da manhã, o professor Christoph Burchard, da Goethe-Universität Frankfurt am Main, fará uma palestra sobre “Direito penal e automação digital e os desafios regulatórios: o caso da segurança cibernética e além”.
Ao meio dia, haverá um painel com a presença do senador Eduardo Gomes e representantes do Google, CGI, IDP e Data Privacy Brasil para discutir os riscos de se regular inteligência artificial (IA) no Brasil. Depois, o IDP fará o lançamento do seu núcleo de estudos de IA.
A palestra de encerramento será da ministra Carmen Lúcia, do STF, e discutirá os desafios da desinformação na democracia e nas eleições.
Seminário Internacional: Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital 
Data: 9 e 10 de novembro 
Local: IDP Sul (SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 607 Módulo 49 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-670) 
Inscrições: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/seminario-internacional-democracia-e-direitos-fundamentais-na-era-digital/2219126">são gratuitas e podem ser feitas online</a>
<h3>Confira programação completa</h3>
09 de novembro de 2023 (quinta-feira)
8h30 às 9h: Credenciamento
9h às 9h30: Abertura
Laura Schertel Mendes, IDP
Hartmut Richard Glaser, CGI.br
Victor Fernandes, CADE e IDP
Ministro Gilmar Mendes, STF e IDP
9h30 às 10h30: Palestra de abertura - Democracia e digitalização: cibersegurança, proteção de dados e desinformação como novos desafios
Ministro Luis Roberto Barroso, STF
Professora Indra Spiecker genannt Döhmann, Universidade Goethe, Frankfurt
Moderação: Laura Schertel Mendes, IDP
10h30 às 11h30: Painel I - Regulação de redes e plataformas: o debate legislativo brasileiro
Deputado Orlando Silva
Flávia Lefreve, advogada ex-conselheira do CGI.br
Beatriz Kira, University of Sussex
Chico Cruz, Internetlab
Moderação: Juliano Cappi, Nic.br
11h30 às 13h: Painel II - Proteção de dados pessoais: um balanço dos 5 anos da LGPD 
Ingo Sarlet, PUC-RS
Rodrigo Badaró, CNPD
Estela Aranha, MJSP
Fabrício da Mota Alves, CNPD
Ana Paula Bialer, CNPD
Moderação: Mônica Fujimoto, IDP
18h30: 
Lançamento: General Data Protection Regulation: GDPR (Spiecker gen. Döhmann / Papakonstantinou / Hornung / De Hert), Beck, 2023.
Indra Spiecker gen. Döhmann e Laura Schertel Mendes
19h:
Lançamento da 2ª edição do livro “Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar”.
Tainá Aguiar Junquilho, CEDIS/IDP
Murilo Comério, UniCB e Caput Cursos Jurídicos
Lançamento do livro "Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais" de Diego Machado.
Diego Machado, CEDIS/IDP
Laura Schertel, CEDIS/IDP
Coquetel e Sessão de autógrafos.
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10 de novembro de 2023 (sexta-feira)
9h às 9h30: Keynote - Professor Alessandro Mantelero, Politecnico di Torino
“A regulação da IA: perspectivas e desafios”
Moderação: Tanara Lauschner, CGI
9h30 às 10h30: Painel III - Soberania tecnológica: dados, infraestrutura e desenvolvimento econômico
Virgílio Almeida, UFMG
Clara Iglesias Keller, Weizenbaum Institute
Renata Mielli, CGI.br
Luca Belli, CTS/FGV
Moderação: Bianca Kremer, IDP
10h30 às 11h: Keynote - Professor Christoph Burchard, Goethe-Universität Frankfurt am Main
“Direito penal e automação digital e os desafios regulatórios: o caso da segurança cibernética e além”
Moderação: Laura Tresca, CGI
11h às 12h: Painel IV - Regulação da inteligência artificial no Brasil: conceitos, riscos e responsabilidades 
Senador Eduardo Gomes
Tainá Aguiar Junquilho, IDP
Ana Cecília Oliveira, Google
Bruno Bioni, Data Privacy Brasil
Moderação: Bia Barbosa, CGI
12h às 12h30: Lançamento do Núcleo de IA do IDP e da rede de pesquisa em IA no Brasil
Laura Schertel, IDP
Tainá Aguiar Junquilho, IDP
Giovanna Milanese, IDP
12h30 às 13h: Palestra de encerramento: Democracia, eleições e os desafios da desinformação
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, STF
Moderação: Laura Schertel Mendes, IDP, e Luiza Mesquista, NIC.br

SEMINARIO IDP

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JOTA

Evento, que será transmitido pelo JOTA, terá participação dos ministros do STF Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso 

Seminário do IDP em Brasília debate democracia e direitos fundamentais na era digital

Evento organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP terá participação dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Barroso