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Prioridade
Os tribunais estaduais de Justiça estarão mobilizados, durante a próxima semana, para priorizar audiências e julgamentos, nas varas especializadas e nos tribunais do júri, de crimes contra a mulher, principalmente homicídios. O mutirão “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça para marcar a celebração do Dia Internacional da Mulher (8/3).
Estímulo
De acordo com nota do CNJ, a campanha tem também por objetivo estimular, no âmbito do Judiciário, um conjunto destinadas a ressaltar as dificuldades para o efetivo combate à violência contra a mulher. Em 2013, a pesquisa “Mapa da Violência”, do Ministério da Justiça, revelou que o índice de homicídios de mulheres aumentou 17% entre 2001 a 2011, levando mais de 48 mil brasileiras à morte. Mesmo após a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/de 2006), a taxa de homicídios de mulheres não retrocedeu.
Legislação
A Lei Maria da Penha proibiu compensações pecuniárias em casos de violência, ampliando para até três anos de prisão a pena para agressores de mulheres. A norma também instituiue uma série de medidas protetivas que devem ser aplicadas pelos juízes, como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do agressor do lar e o distanciamento da vítima.
Onde
A pesquisa “Mapa da Violência” revelou que o Nordeste é a região onde ocorrem mais casos de violência contra mulheres. Em 2001, para cada 100 mil mulheres jovens, 4,3 eram assassinadas. Em 2011, esse número subiu para 8,2. Na lista dos vilões, parceiros e ex-parceiros lideram o ranking (43,3%), seguidos dos cônjuges (com 27,6%) e de amigos/conhecidos (15,6%)

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Tribunais de Justiça vão priorizar casos de violência.

Semana da mulher na Justiça

Tribunais de Justiça vão priorizar casos de violência.