Mariana Muniz

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino assumiu nesta quarta-feira (13/9) a presidência da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de direito privado. Sanseverino assume o lugar de Raul Araújo, que volta para a bancada.
Num breve discurso de abertura dos trabalhos, Sanseverino falou sobre a necessidade de haver uma mudança de cultura do atual modelo processual civil, conforme proposto pelo Novo Código de Processo Civil. “Tenho uma preocupação com a questão da formação de precedentes qualificados, e isso exige um grande cuidado”, disse.
O novo presidente da Seção de direito privado disse ainda se preocupar com “aquelas situações em que somos obrigados a suprir as lacunas legislativas. Vários casos chegam aqui com teses bastante razoáveis e acabamos sendo nós a assumir essa função legislativa”.
Sanseverino ficará no cargo por dois anos, até agosto de 2019. “Ficamos assistindo passivamente ao encaminhamento de matérias no Congresso e somos surpreendidos pela matéria já aprovada”, criticou. Como exemplo, disse que durante a vacância legal do novo CPC foi preciso “fazer uma alteração para evitar o colapso do tribunal”.

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JOTA

Ministro ficará no cargo até agosto de 2019

Sanseverino assume presidência da 2ª Seção do STJ

Ministro ficará no cargo até agosto de 2019