Redação JOTA

Em fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a alta do dólar era boa, afinal quando mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”.
"O câmbio não está nervoso, [o câmbio] mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada", disse o ministro.
Diante da fala, o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cássio Casagrande, escrevia que o "czar da Economia é o arquétipo de preconceitos contra trabalhadores pobres", em sua coluna "O Mundo Fora dos Autos". O texto foi o sexto mais lido do mês.
Já o texto mais lido do mês, de autoria do advogado Edgard Carvalho e publicado na editoria Inova&amp;Ação, abordava a compra de créditos de ações judiciais por meio de fundos de investimentos.
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<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/fundos-de-investimento-compram-creditos-decorrentes-de-acoes-judiciais-11022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">1) Fundos de investimento compram créditos decorrentes de ações judiciais</a>
O sócio do escritório Carvalho Magalhães Advogados, Edgard Carvalho, escreveu um artigo sobre inovação nos fundos de investimento, para que os créditos judiciais se tornem um atrativo no mercado.
Trecho: "Num universo de 78 milhões de processos judiciais que tramitam em todas as instâncias do Judiciário brasileiro, a administração desse contencioso é demasiadamente cara – somente em 2017 o dispêndio de recursos com taxas, deslocamentos, custos advocatícios foi estimado em R$ 157 bilhões<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/fundos-de-investimento-compram-creditos-decorrentes-de-acoes-judiciais-11022020#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> – pelo que essa fatia por vezes subjugada nos balanços patrimoniais, podem se tornar operações estruturadas lucrativas de monetização desses ativos."
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/procurador-da-fazenda-que-esfaqueou-juiza-no-trf3-e-encontrado-morto-em-clinica-03022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">2) Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é encontrado morto em clínica</a>
Em outubro de 2019, o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção havia sido preso por tentar esfaquear a juíza Louise Filgueiras no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na Avenida Paulista. Em fevereiro de 2020, ele foi encontrado morto na clínica em que estava internado em São Paulo, com suspeita de suicídio.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/o-vies-de-adulacao-dificulta-processo-de-modernizacao-do-pensamento-juridico-11022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">3) O viés de adulação dificulta processo de modernização do pensamento jurídico</a>
Na coluna <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas">Publicistas</a>, o advogado Gustavo Binenbojm fala sobre a cultura de fascínio pelo poder que há no Brasil e sua consequência no processo de modernização do pensamento jurídico.
Trecho: "O Direito Administrativo venera a autoridade, preza a hierarquia e se nutre do poder. Lembro-me dos conselhos dos áulicos no início da minha carreira: ter cuidado para não fazer críticas diretas e nominais, pois essa não era “a nossa tradição.” Esse modelo embota a inovação e gera incentivos à endogenia intelectual. Produzir conhecimento novo exige a ruptura com velhos paradigmas e a superação de antigas verdades. Toda sociedade precisa de um ambiente de livre competição de ideias, no qual o sucesso não seja medido pela semelhança com o passado. O avião não foi inventado a partir de elogios aos balões dirigíveis."
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/cvc-carf-prejuizo-10022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">4) Casos no Carf podem gerar prejuízo de R$ 440 milhões para CVC</a>
O mercado de turismo observou a derrota da empresa CVC no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em um caso de R$ 127,6 milhões, a ser acrescido de multa e juros. A companhia informou em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ser “remota” a chance de derrota, segundo avaliação do escritório Pinheiro Neto Advogados.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-cofins-o-que-esperar-do-dia-da-mentira-21022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">5) Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS/COFINS: o que esperar do dia da mentira</a>
Os advogados Carlos Eduardo Navarro e João Vitor Kanufre escreveram um artigo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Trecho: "O STF, para chegar à conclusão de que o ICMS não deveria estar incluído na base de cálculo do PIS/COFINS, teve que delimitar o que estaria compreendido no conceito de receita bruta (base de cálculo das contribuições). E, ao que nos parece, concluiu que o conceito jurídico de Receita Bruta equivaleria ao conceito de Receita Líquida contábil, a qual, na visão da Corte Constitucional, corresponde à receita operacional do contribuinte menos os tributos que sobre ela incidem (como é o caso do ICMS – dentre outros que serão objeto de próximos artigos)."
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/paulo-guedes-e-as-domesticas-the-right-man-in-the-right-place-17022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">6) Paulo Guedes e as domésticas: ‘The right man in the right place’</a>
O professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cássio Casagrande, escreveu em sua coluna "<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos">O Mundo Fora dos Autos</a>", um artigo sobre o ministro da economia do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, e suas manifestações sobre trabalhadoras domésticas.
Trecho: "Enfim, a essa altura não resta dúvida de que Paulo Guedes, foi, indubitavelmente a melhor escolha de Jair Bolsonaro, como celebram efusivamente os mercados. O único deputado federal que votou contra os interesses dos empregados domésticos não poderia encontrar nenhum outro economista que represente tão perfeitamente o seu desprezo à classe trabalhadora pobre do Brasil."
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eat-what-you-kill-ou-lockstep-19022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7) ‘Eat what you kill’ ou ‘Lockstep’?</a>
"A remuneração de sócios de escritórios jurídicos tem sido tratada em publicações especializadas em vários países. Mas no Brasil, onde os sucessos e as dores das instituições são semelhantes, a discussão nem esquentou", escreveu Paulo Saliby, sócio e fundador da consultoria em remuneração SG Comp Partners, em artigo sobre os modelos de remuneração dos escritórios de advocacia.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/historia-sem-fim-o-julgamento-dos-embargos-de-declaracao-no-re-574-706-pr-14022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">8) História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR</a>
Diante da discussão sobre a exclusão do ICMS da base de contribuições, tema que até então estava pautado para julgamento no STF em 2020, o advogado tributarista Luciano Burti, escreveu um artigo sobre como calcular o crédito de PIS/COFINS após a exclusão. O julgamento acabou não sendo realizado neste ano.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/unilever-processo-carf-07022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">9) Unilever perde processo bilionário no Carf sobre amortização de ágio</a>
Em decorrência da incorporação da Unilever Brasil, que gerou ágio de rentabilidade futura, o Carf manteve uma autuação da Receita Federal contra a empresa  em um processo de amortização de ágio, no valor de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com a Câmara Superior do tribunal, a aquisição da Unilever teve o objetivo de livrar o contribuinte da incidência de IRRF.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/sem-precedentes-congresso-reage-a-suspensao-do-juiz-de-garantias-07022020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">10) Sem Precedentes: Congresso reage à suspensão do juiz de garantias</a>
O sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, tratou do embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso com Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, Diego Werneck, do Insper, e Juliana Cesário Alvim, da UFMG, no nono episódio do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">podcast Sem Precedentes</a>.

Reforma Tributária

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JOTA

Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal 'empregada doméstica' esta indo para Disney, 'uma festa danada'

Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

O ministro Paulo Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal 'empregada doméstica' esta indo para Disney, 'uma festa danada'