Bárbara Mengardo

À espera de Levy
O Ministério da Fazenda quer "reinaugurar" o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais esta semana. Fontes ligadas ao Carf afirmaram que a solenidade deverá ocorrer entre os dias 22 e 24 de julho. A definição da data estaria na dependência, apenas, da agenda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Transparência VIP
Segundo o JOTA apurou, a intenção seria fazer um evento fechado com o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, os presidentes das sessões de julgamento e os convidados do ministro.
Pra depois...
Esperada inicialmente para julho, a retomada dos julgamentos depois da Operação Zelotes deverá ocorrer apenas em agosto.
Regimento Interno 
A análise de casos pelas turmas depende da publicação, com dez dias de antecedência, das pautas de julgamento. Oficialmente, a retomada do Carf era anunciada para o dia 22 de julho. Pelo calendário, só será possível retomar julgamentos em agosto.
Composição...
O reinício das sessões depende da publicação, no Diário Oficial da União, das nomeações dos novos conselheiros. O comitê de seleção se reuniu entre os dias 13 e 14 de julho, mas não conseguiu preencher 100% das cadeiras vagas no conselho. O fato ocorreu porque algumas confederações não enviaram todas as listas necessárias.
...incompleta
Cogita-se, entretanto, reiniciar os julgamentos sem a composição completa.
Pré-pauta
Os conselheiros que permaneceram no tribunal após a deflagração da Operação Zelotes e da paralisação das sessões já teriam indicado processos aptos a serem julgados. Os casos seriam os primeiros a serem analisados após o reinício das atividades.
Em busca de transparência
O discurso do governo de mudanças e maior transparência no Carf após a Zelotes tem sido desconstruído por observadores que apontam descumprimento do regimento interno do órgão por parte do Ministério da Fazenda. A reforma do regimento foi uma das respostas do governo às denúncias de corrupção no Carf.
Em busca de transparência I
O parágrafo único do art. 31 do regimento prevê que as listas tríplices elaboradas pelas confederações, "e os respectivos currículos mínimos dos candidatos deverão ser publicados no sítio do CARF antes do início do processo de seleção".
Os nomes dos candidatos e as qualificações não foram divulgados uma semana após encerrado o trabalho do comitê de seleção.
Em busca de transparência II
O artigo 10 do regimento ainda determina que as deliberações do comitê serão publicadas, o que tampouco ocorreu até o momento.

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JOTA

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