Mariana Muniz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho se declarou suspeito de analisar uma reclamação feita pela defesa dos irmãos Batista. Na decisão, publicada nesta terça-feira (19/9), Nunes Maia diz ter optado pela suspeição para “preservar a imparcialidade que se requer de qualquer julgador”.
“Observo a indiscutível relevância da matéria versada na RCL [reclamação], mas constato que, neste caso, também está de envolta, na condição de corréu, pessoa que, há pouco tempo, segundo matéria jornalística de âmbito nacional, teria feito maldosas ilações pejorativas e caluniosas respeitantes à minha pessoa, ofendendo duramente a minha honra pessoal e de Magistrado”, explicou o ministro da 1ª Turma do STJ, que trata de Direito Público.
<a href="/wp-content/uploads/2017/09/Rcl-34807.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra da decisão</a>
Na reclamação, os advogados de Wesley e Joesley dizem que a competência da corte foi usurpada porque no processo que eles respondem na 6ª Vara Federal de São Paulo haveria um investigado com prerrogativa de função no STJ – um juiz de Tribunal Regional Eleitoral.
A reclamação 34807/SP caiu com o ministro Napoleão por ser de competência da Corte Especial do STJ, que reúne os magistrados mais antigos do tribunal. Após a afirmação de suspeição o caso foi redistribuído, também por sorteio, para a ministra Nancy Andrighi.
Turma diferente 
Também está no STJ, mas na 6ª Turma – responsável por julgar matéria penal – o pedido de habeas corpus dos irmãos Batista. Neste caso, o relator é o ministro Sebastião Reis.

15761403427_de39563ae7_k-2

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Após Napoleão Maia se declarar impedido a relatoria passou à ministra Nancy Andrighi

Reclamação dos Batista muda de relator no STJ

Após Napoleão Maia se declarar impedido a relatoria passou à ministra Nancy Andrighi