Mariana Muniz

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (20/11). Foi a primeira ida da procuradora à Corte Especial desde que se tornou a número um do Ministério Público.
Dodge participou do julgamento da Ação Penal 869, que envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) José Antônio de Almeida Pimentel. Em junho o STJ já havia decidido pelo afastamento do julgador de suas funções. Ele é acusado de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.
De acordo com a denúncia lida por Dodge nesta segunda, a organização criminosa liderada por Pimentel se dedicava ao recebimento de valores em troca de favorecimento para a aprovação de contas perante o TCE-ES, além de oferecer consultoria técnica no direcionamento de processos licitatórios em diversos municípios do estado.
Seguindo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, a Corte Especial recebeu a denúncia do Ministério Público e manteve as medidas cautelares de afastamento do conselheiro do cargo. Ele também não poderá frequentar as dependências do TCE-ES ou manter contato com servidores e funcionários do órgão.
A presença da procuradora-geral foi aclamada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que falou na “imensa honra” de receber a visita. Salomão louvou a iniciativa da chefe do Ministério Público de comparecer à sessão da Corte Especial.
“Em nove anos de STJ, não me recordo de atitude semelhante por parte de nenhum outro procurador-geral da República”, disse o ministro.
O vice procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também estava presente na sessão.

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JOTA

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