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Racismo no Brasil: o que é o racismo estrutural, injúria racial e democracia racial

Saiba também o que já disseram os prováveis candidatos à Presidência em 2022 sobre o assunto

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Crédito: Unsplash

Chaga que atravessou os séculos no Brasil, o racismo é a discriminação contra indivíduos ou coletivos por sua etnia ou cor. Trata-se hoje de uma questão estrutural, com práticas excludentes que privilegiam um grupo em detrimento do outro. O racismo está presente nas relações sociais, políticas, econômicas, culturais e também interpessoais. Neste texto, você saberá o que é racismo estrutural, o que é racismo institucional, o que é o mito da democracia racial, o que é injúria racial, e o que alguns dos candidatos à Presidência da República em 2022 já disseram sobre o assunto.

É possível perceber o racismo em nossa sociedade, por exemplo, no acesso dos negros a posições de poder, na política e no mercado de trabalho. Apesar de 54% dos brasileiros serem negros, de acordo com o IBGE, apenas 24% dos parlamentares da Câmara dos Deputados eram pretos e pardos em 2019. Além disso, os negros possuem menos acesso à educação e são a maior parte da população pobre. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020, a cada três presos, dois são negros.

Apesar da criação de leis, do surgimento de mais oportunidades para a representatividade e da melhora na conscientização da população, a evolução na questão do racismo ainda se dá a passos lentos e há muito a ser feito no país.

O que é racismo estrutural

O racismo estrutural consiste na organização de uma sociedade que privilegia um grupo de certa etnia ou cor em detrimento de outro, percebido como subalterno. A partir de um conjunto de práticas excludentes frequentes e por um longo período de tempo, criam-se discriminações de complexa resolução e nem sempre de percepção explícita.

Trata-se de um processo histórico no qual as classes subordinadas são submetidas à opressão e à exploração das classes dominantes. O racismo estrutural está enraizado na estrutura social e orienta as relações institucionais, econômicas, culturais e políticas.

No Brasil, em relação aos negros, o racismo estrutural se perpetua desde os tempos da escravidão, no início do século XVI. A imposição da cultura dos colonizadores portugueses, o massacre da população escravizada e a ausência de direitos aos negros após a abolição da escravatura deixou a herança de uma visão racista de inferioridade.

Com o tempo, as pessoas negras conquistaram mais espaço e direitos no país, mas ainda hoje se veem pouco representadas na política, são maioria no sistema carcerário, representam a fatia principal da população pobre e têm menos acesso à educação. Assim, conserva-se o sistema de hegemonia da classe branca, com restrição de oportunidades, inclusão e ascensão social dos negros.

O que é o racismo institucional

O racismo institucional aparece em instituições públicas e privadas que promovem a exclusão e a desigualdade de certos grupos raciais. Trata-se de um reflexo do racismo estrutural, com práticas e normas discriminatórias nesses espaços.

A questão surge, por exemplo, em barreiras para a entrada de negros em vagas de empresas, principalmente em altos cargos (e também em relação a oportunidades e salários quando eles já estão dentro desses ambientes), acesso a serviços de educação e saúde, participação na política, entre outras situações.

O IBGE mostrou que trabalhadores brancos recebem por hora, em média, 68% mais que pretos e pardos. Além disso, um estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS, juntamente com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (Rede ODSAL), concluiu que um trabalhador negro ganha 17% menos do que um trabalhador branco da mesma origem social.

No Brasil, as ações policiais que atingem principalmente os negros, com maiores índices de mortes e abordagens, mostram o racismo estrutural dentro da instituição de segurança. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança, dos 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. A taxa de letalidade em operações se mostrou 2,8 vezes maior entre negros do que entre brancos.

O que é o mito da democracia racial

A democracia racial é considerada por estudiosos como um mito por negar o racismo no Brasil e ignorar o racismo estrutural. Nessa visão utópica, existe uma democracia que inclui todas as raças e garante os mesmos direitos e oportunidades a todos.

De acordo com esse conceito, que ganhou corpo principalmente após a abolição da escravatura no país, com a ideia de uma nação miscigenada e harmônica, o insucesso de negros não tem a ver com o sistema, mas com suas escolhas individuais.

Em um país no qual o racismo por muitas vezes é velado, essa afirmação desconsidera as heranças da escravidão, o abismo de oportunidades entre as raças e outras barreiras de exclusão ainda vistas em larga escala.

A concepção de democracia racial evita a criação de políticas de inclusão pelo Estado, busca o status quo de hegemonia dos brancos e impede a conscientização e a mobilização de movimentos organizados. Essa negação e naturalização do racismo acabam contribuindo para sua perpetuação.

O que é injúria racial

O crime de injúria racial, de acordo com o artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal, consiste na ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, baseado em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. A pena envolve reclusão de um a três anos e multa.

A injúria racial se diferencia do crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989, pois trata da honra de um indivíduo específico, majoritariamente por meio de palavras depreciativas.

Já o crime de racismo – inafiançável e imprescritível -, com contextos mais amplos passíveis de punição e pena de dois a cinco anos de reclusão, atinge o coletivo, ao discriminar uma etnia de forma geral. Nestes casos, apenas o Ministério Público pode apresentar denúncia contra o agressor.

Como combater o racismo

A luta contra o racismo é uma tarefa complexa, que envolve atuação em diversos campos da sociedade. O combate ao preconceito passa pela inclusão. O Estado possui papel essencial na questão, pois políticas afirmativas e de valorização identitária ajudam a combater as disparidades entre raças, além de leis, programas educativos e oportunidades dentro da própria estrutura governamental.

O exemplo das cotas raciais, vistas em instituições públicas e privadas, reforça a integração e a diversidade, junto de programas de qualificação. A Lei de Cotas, de 2012, implementou a reserva de 50% das vagas nas universidades federais a alunos do ensino público, levando em conta também um percentual mínimo de pretos, pardos e indígenas.

A representatividade na mídia, na cultura, no mercado de trabalho e em outras áreas também faz diferença. A presença de diferentes raças em espaços de decisão, como a política, dá voz e oportunidade de criação de medidas concretas aos negros.

O racismo também deve ser combatido por meio de leis e punições a agressores. As denúncias precisam ser levadas a sério e atendidas a contento para servir de exemplo, incentivar novas queixas e coibir ataques.

Legislações, programas governamentais e educação são essenciais, porém o racismo diz respeito a formas nem sempre conscientes de desfavorecer certos grupos. Assim, a conscientização individual se faz mais do que necessária.

Eleições 2022: O que os possíveis candidatos à presidência da República já disseram sobre racismo

O que Jair Bolsonaro já disse sobre o racismo

Atual presidente e provável candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), Bolsonaro já enfrentou acusações de racismo. Ele chegou a ser denunciado criminalmente por uma declaração sobre quilombolas, em 2017: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.” O ministro Alexandre Moraes, hoje destestado por Bolsonaro, foi quem deu o voto decisivo para a rejeição de denúncia pelo crime de racismo.

“As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”, afirmou o ministro na ocasião. Segundo o ministro, Bolsonaro fez críticas a políticas do governo e não discurso de ódio.

No ano passado, Bolsonaro disse ter visto “uma barata” no cabelo black power de um apoiador. Ainda falou sobre piolho e o chamou de cabeludo. Após o episódio, o mandatário comentou sobre o tema.

“O que mais pegou foi o racismo e a gente demonstra aí que não existe isso para mim. Até digo, né, somos todos iguais. Sempre questionei a questão de cotas. Acho que a cota eleva o homem pela cor da sua pele como subalterno ao outro de cor de pele diferente. Somos iguais. O meu sogro é o Paulo Negão”, alegou.

O presidente já havia criticado as cotas quando era deputado, em 2011, no programa CQC: “Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”

Na mesma entrevista, foi questionado pela cantora Preta Gil o que faria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. Rebateu que não iria discutir “promiscuidade” e que não corre esse risco pois seus filhos foram “muito bem educados”, declaração pela qual foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro.

O que Lula já disse sobre o racismo

Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa de 2022, Lula realizou ações afirmativas em seu governo e a medida que estabeleceu o ensino da história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino. “Tivemos avanços no combate ao racismo, mas estamos longe de vencer”, disse, em encontro em abril de 2022.

Em fala de 2020, no Dia da Consciência Negra, discutiu o tema: “O racismo se mantém, em grande parte, pelo esquecimento do processo que nos formou como país. (….)  Esse dia nos faz também lembrar que o fim da escravidão, longe de representar a libertação do povo negro, deu início a um longo processo de discriminação e exclusão, que está na raiz das desigualdades raciais e sociais do Brasil de hoje. (…) Mais da metade da população brasileira é negra. Mas, mesmo sendo maioria, negras e negros ainda se encontrem nos patamares mais cruéis de desigualdade, pobreza e de violência. No Brasil, a desigualdade e a pobreza têm cor.”

O que Ciro Gomes já disse sobre o tema

No último Dia da Consciência Negra, o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirmou: “O racismo contra a raça negra, aquela que deu origem à humanidade, é a negação dos princípios mais elementares da vida. Mas não basta ter consciência crítica contra o racismo e desenvolver formas de luta para enfrentá-lo. Isso é muito importante, mas é insuficiente. Só teremos uma mente liberta do racismo, e uma sociedade livre deste mal, quando o desentranharmos do mais fundo da nossa alma.”

Ciro já foi condenado por uma declaração sobre o vereador negro Fernando Holiday, que abriu processo contra o político. “Esse Fernando Holiday é o capitãozinho do mato. A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar. Esse era o capitão do mato no passado”, disse Ciro, em junho de 2018.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Ciro se defendeu: “Capitão do mato é a pessoa que se presta ao serviço de perseguir os negros. Este jovem entrou na política dizendo que ia acabar com as cotas, com o Dia da Consciência Negra. Todas as entidades que defendem a questão dos negros chamam ele de capitão do mato”.

O que João Doria já disse sobre o racismo

Pré-candidato à Presidência pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Doria tratou do racismo nas redes sociais no Dia da Consciência Negra, em 2021.

“O Dia da Consciência Negra marca a importância do combate ao racismo e a desigualdade. Lutar contra o preconceito racial é um dever de todos. Em SP, desenvolvemos políticas públicas de promoção da equidade racial e geramos oportunidades p/ a população negra. Igualdade e respeito”, afirmou João Doria.

O que Simone Tebet já disse sobre o racismo

Aposta do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para uma possível candidatura de terceira via à Presidência, Simone Tebet falou, em março, em encontro com líderes negras: “Foram 400 anos de escravidão, mas ainda temos um século de discriminação com a raça negra. Nós precisamos acabar com isso.”

Em publicidade, também neste ano, voltou ao assunto: “Ser negro aumenta três vezes a chance de ser assassinado no Brasil. Negar o racismo é negar a história. O momento exige de todos nós respeito e trabalho pela igualdade de oportunidades.”

O que Eduardo Leite já disse sobre o racismo

Ao lançar um programa de educação antirracista, em março, o então governador do Rio Grande do Sul e o segundo nome do PSDB para uma possível candidatura à Presidência afirmou: “Temos um passivo muito grande e um reparo a ser feito com a população negra, e precisamos insistentemente lutar por isso. A escola é o maior braço do Estado junto à comunidade e o maior instrumento de transformação que temos. É por meio da educação das nossas crianças e jovens que podemos construir um futuro com mais respeito e igualdade.”