Redação JOTA

<p>Chaga que atravessou os séculos no Brasil, o racismo é a discriminação contra indivíduos ou coletivos por sua etnia ou cor. Trata-se hoje de uma questão estrutural, com práticas excludentes que privilegiam um grupo em detrimento do outro. O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/racismo">racismo</a> está presente nas relações sociais, políticas, econômicas, culturais e também interpessoais. Neste texto, você saberá o que é racismo estrutural, o que é racismo institucional, o que é o mito da democracia racial, o que é injúria racial, e o que alguns dos <a href="https://www.jota.info/eleicoes/candidatos-a-presidencia-em-2022-quem-sao-23032022">candidatos à Presidência da República em 2022</a> já disseram sobre o assunto.</p>
<p>É possível perceber o racismo em nossa sociedade, por exemplo, no acesso dos negros a posições de poder, na política e no mercado de trabalho. Apesar de 54% dos brasileiros serem negros, de acordo com o IBGE, apenas 24% dos parlamentares da Câmara dos Deputados eram pretos e pardos em 2019. Além disso, os negros possuem menos acesso à educação e são a maior parte da população pobre. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020, a cada três presos, dois são negros.</p>
<p>Apesar da criação de leis, do surgimento de mais oportunidades para a representatividade e da melhora na conscientização da população, a evolução na questão do racismo ainda se dá a passos lentos e há muito a ser feito no país.</p>
<h3>O que é racismo estrutural</h3>
<p>O racismo estrutural consiste na organização de uma sociedade que privilegia um grupo de certa etnia ou cor em detrimento de outro, percebido como subalterno. A partir de um conjunto de práticas excludentes frequentes e por um longo período de tempo, criam-se discriminações de complexa resolução e nem sempre de percepção explícita.</p>
<p>Trata-se de um processo histórico no qual as classes subordinadas são submetidas à opressão e à exploração das classes dominantes. O racismo estrutural está enraizado na estrutura social e orienta as relações institucionais, econômicas, culturais e políticas.</p>
<p>No Brasil, em relação aos negros, o racismo estrutural se perpetua desde os tempos da escravidão, no início do século XVI. A imposição da cultura dos colonizadores portugueses, o massacre da população escravizada e a ausência de direitos aos negros após a abolição da escravatura deixou a herança de uma visão racista de inferioridade.</p>
<p>Com o tempo, as pessoas negras conquistaram mais espaço e direitos no país, mas ainda hoje se veem pouco representadas na política, são maioria no sistema carcerário, representam a fatia principal da população pobre e têm menos acesso à educação. Assim, conserva-se o sistema de hegemonia da classe branca, com restrição de oportunidades, inclusão e ascensão social dos negros.</p>
<h3>O que é o racismo institucional</h3>
<p>O racismo institucional aparece em instituições públicas e privadas que promovem a exclusão e a desigualdade de certos grupos raciais. Trata-se de um reflexo do racismo estrutural, com práticas e normas discriminatórias nesses espaços.</p>
<p>A questão surge, por exemplo, em barreiras para a entrada de negros em vagas de empresas, principalmente em altos cargos (e também em relação a oportunidades e salários quando eles já estão dentro desses ambientes), acesso a serviços de educação e saúde, participação na política, entre outras situações.</p>
<p>O IBGE mostrou que trabalhadores brancos recebem por hora, em média, 68% mais que pretos e pardos. Além disso, um estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS, juntamente com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (Rede ODSAL), concluiu que um trabalhador negro ganha 17% menos do que um trabalhador branco da mesma origem social.</p>
<p>No Brasil, as ações policiais que atingem principalmente os negros, com maiores índices de mortes e abordagens, mostram o racismo estrutural dentro da instituição de segurança. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança, dos 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. A taxa de letalidade em operações se mostrou 2,8 vezes maior entre negros do que entre brancos.</p>
<h3>O que é o mito da democracia racial</h3>
<p>A democracia racial é considerada por estudiosos como um mito por negar o racismo no Brasil e ignorar o racismo estrutural. Nessa visão utópica, existe uma democracia que inclui todas as raças e garante os mesmos direitos e oportunidades a todos.</p>
<p>De acordo com esse conceito, que ganhou corpo principalmente após a abolição da escravatura no país, com a ideia de uma nação miscigenada e harmônica, o insucesso de negros não tem a ver com o sistema, mas com suas escolhas individuais.</p>
<p>Em um país no qual o racismo por muitas vezes é velado, essa afirmação desconsidera as heranças da escravidão, o abismo de oportunidades entre as raças e outras barreiras de exclusão ainda vistas em larga escala.</p>
<p>A concepção de democracia racial evita a criação de políticas de inclusão pelo Estado, busca o status quo de hegemonia dos brancos e impede a conscientização e a mobilização de movimentos organizados. Essa negação e naturalização do racismo acabam contribuindo para sua perpetuação.</p>
<h3>O que é injúria racial</h3>
<p>O crime de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/injuria-racial-e-fianca-um-debate-desfocado-06052022?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__06052022&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=RD+Station">injúria racial</a>, de acordo com o artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal, consiste na ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, baseado em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. A pena envolve reclusão de um a três anos e multa.</p>
<p>A injúria racial se diferencia do crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989, pois trata da honra de um indivíduo específico, majoritariamente por meio de palavras depreciativas.</p>
<p>Já o crime de racismo - inafiançável e imprescritível -, com contextos mais amplos passíveis de punição e pena de dois a cinco anos de reclusão, atinge o coletivo, ao discriminar uma etnia de forma geral. Nestes casos, apenas o Ministério Público pode apresentar denúncia contra o agressor.</p>
<h3>Como combater o racismo</h3>
<p>A luta contra o racismo é uma tarefa complexa, que envolve atuação em diversos campos da sociedade. O combate ao preconceito passa pela inclusão. O Estado possui papel essencial na questão, pois políticas afirmativas e de valorização identitária ajudam a combater as disparidades entre raças, além de leis, programas educativos e oportunidades dentro da própria estrutura governamental.</p>
<p>O exemplo das cotas raciais, vistas em instituições públicas e privadas, reforça a integração e a diversidade, junto de programas de qualificação. A Lei de Cotas, de 2012, implementou a reserva de 50% das vagas nas universidades federais a alunos do ensino público, levando em conta também um percentual mínimo de pretos, pardos e indígenas.</p>
<p>A representatividade na mídia, na cultura, no mercado de trabalho e em outras áreas também faz diferença. A presença de diferentes raças em espaços de decisão, como a política, dá voz e oportunidade de criação de medidas concretas aos negros.</p>
<p>O racismo também deve ser combatido por meio de leis e punições a agressores. As denúncias precisam ser levadas a sério e atendidas a contento para servir de exemplo, incentivar novas queixas e coibir ataques.</p>
<p>Legislações, programas governamentais e educação são essenciais, porém o racismo diz respeito a formas nem sempre conscientes de desfavorecer certos grupos. Assim, a conscientização individual se faz mais do que necessária.</p>
<h3>Eleições 2022: O que os possíveis candidatos à presidência da República já disseram sobre racismo</h3>
<h3>O que Jair Bolsonaro já disse sobre o racismo</h3>
<p><a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Atual presidente e provável candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), Bolsonaro</a> já enfrentou acusações de racismo. Ele chegou a ser denunciado criminalmente por uma declaração sobre quilombolas, em 2017: "Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.” O ministro Alexandre Moraes, hoje destestado por Bolsonaro, foi quem deu o voto decisivo para a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-absolve-bolsonaro-do-crime-de-racismo-11092018">rejeição de denúncia pelo crime de racismo</a>.</p>
<p>“As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”, afirmou o ministro na ocasião. Segundo o ministro, Bolsonaro fez críticas a políticas do governo e não discurso de ódio.</p>
<p>No ano passado, Bolsonaro disse ter visto “uma barata” no cabelo black power de um apoiador. Ainda falou sobre piolho e o chamou de cabeludo. Após o episódio, o mandatário comentou sobre o tema.</p>
<p>“O que mais pegou foi o racismo e a gente demonstra aí que não existe isso para mim. Até digo, né, somos todos iguais. Sempre questionei a questão de cotas. Acho que a cota eleva o homem pela cor da sua pele como subalterno ao outro de cor de pele diferente. Somos iguais. O meu sogro é o Paulo Negão", alegou.</p>
<p>O presidente já havia criticado as cotas quando era deputado, em 2011, no programa CQC: “Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista.”</p>
<p>Na mesma entrevista, foi questionado pela cantora Preta Gil o que faria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. Rebateu que não iria discutir “promiscuidade” e que não corre esse risco pois seus filhos foram “muito bem educados”, declaração pela qual foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro.</p>
<h3>O que Lula já disse sobre o racismo</h3>
<p><a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa de 2022, Lula</a> realizou ações afirmativas em seu governo e a medida que estabeleceu o ensino da história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino. "Tivemos avanços no combate ao racismo, mas estamos longe de vencer", disse, em encontro em abril de 2022.</p>
<p>Em fala de 2020, no Dia da Consciência Negra, discutiu o tema: “O racismo se mantém, em grande parte, pelo esquecimento do processo que nos formou como país. (....)  Esse dia nos faz também lembrar que o fim da escravidão, longe de representar a libertação do povo negro, deu início a um longo processo de discriminação e exclusão, que está na raiz das desigualdades raciais e sociais do Brasil de hoje. (...) Mais da metade da população brasileira é negra. Mas, mesmo sendo maioria, negras e negros ainda se encontrem nos patamares mais cruéis de desigualdade, pobreza e de violência. No Brasil, a desigualdade e a pobreza têm cor.”</p>
<h3>O que Ciro Gomes já disse sobre o tema</h3>
<p>No último Dia da Consciência Negra, o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirmou: “O racismo contra a raça negra, aquela que deu origem à humanidade, é a negação dos princípios mais elementares da vida. Mas não basta ter consciência crítica contra o racismo e desenvolver formas de luta para enfrentá-lo. Isso é muito importante, mas é insuficiente. Só teremos uma mente liberta do racismo, e uma sociedade livre deste mal, quando o desentranharmos do mais fundo da nossa alma.”</p>
<p>Ciro já foi condenado por uma declaração sobre o vereador negro Fernando Holiday, que abriu processo contra o político. “Esse Fernando Holiday é o capitãozinho do mato. A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar. Esse era o capitão do mato no passado", disse Ciro, em junho de 2018.</p>
<p>Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Ciro se defendeu: "Capitão do mato é a pessoa que se presta ao serviço de perseguir os negros. Este jovem entrou na política dizendo que ia acabar com as cotas, com o Dia da Consciência Negra. Todas as entidades que defendem a questão dos negros chamam ele de capitão do mato".</p>
<h3>O que João Doria já disse sobre o racismo</h3>
<p><a href="https://www.jota.info/eleicoes/racha-no-psdb-ameaca-candidatura-de-joao-doria-eleicoes-2022-17052022">Pré-candidato à Presidência pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Doria</a> tratou do racismo nas redes sociais no Dia da Consciência Negra, em 2021.</p>
<p>“O Dia da Consciência Negra marca a importância do combate ao racismo e a desigualdade. Lutar contra o preconceito racial é um dever de todos. Em SP, desenvolvemos políticas públicas de promoção da equidade racial e geramos oportunidades p/ a população negra. Igualdade e respeito”, afirmou João Doria.</p>
<h3>O que Simone Tebet já disse sobre o racismo</h3>
<p>Aposta do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para uma possível candidatura de terceira via à Presidência, Simone Tebet falou, em março, em encontro com líderes negras: “Foram 400 anos de escravidão, mas ainda temos um século de discriminação com a raça negra. Nós precisamos acabar com isso.”</p>
<p>Em publicidade, também neste ano, voltou ao assunto: “Ser negro aumenta três vezes a chance de ser assassinado no Brasil. Negar o racismo é negar a história. O momento exige de todos nós respeito e trabalho pela igualdade de oportunidades.”</p>
<h3>O que Eduardo Leite já disse sobre o racismo</h3>
<p>Ao lançar um programa de educação antirracista, em março, o então governador do Rio Grande do Sul e o segundo nome do PSDB para uma possível candidatura à Presidência afirmou: “Temos um passivo muito grande e um reparo a ser feito com a população negra, e precisamos insistentemente lutar por isso. A escola é o maior braço do Estado junto à comunidade e o maior instrumento de transformação que temos. É por meio da educação das nossas crianças e jovens que podemos construir um futuro com mais respeito e igualdade.”</p>


racismo no brasil

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Saiba também o que já disseram os prováveis candidatos à Presidência em 2022 sobre o assunto

Racismo no Brasil: o que é o racismo estrutural, injúria racial e democracia racial

Saiba o que já disseram alguns candidatos à Presidência (Bolsonaro, Lula, Doria, Ciro Gomes, Simone Tebet e Eduardo Leite) sobre o racismo