O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposta de alterar o regimento interno da Corte para redefinir os dias das sessões de julgamento. A ideia é liberar uma semana do mês para que ministros reúnam-se com advogados, julguem liminares e decidam monocraticamente. O tribunal garante que o número de sessões não será alterado.
A sugestão é que somente na segunda e terceira semanas do mês tenham sessão de julgamento. Hoje, as sessões de julgamento são realizadas nas quatro semanas do mês.
O objetivo de concentrar as sessões de julgamento nas semanas centrais do calendário, segundo a proposta, é otimizar o funcionamento das turmas, seções e da Corte Especial.
A alteração do calendário será analisada em breve pelo pleno do STJ.
Como funciona hoje:
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997. (*)
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o decidido pelo plenário, na Sessão realizada no dia 1º de outubro de 1997, e pela Comissão designada, no dia 12 de novembro de 1997, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - A Corte Especial, as Seções e as Turmas funcionarão, ordinariamente:
I - Corte Especial: primeira e terceira quartas-feiras de cada mês;
II - Primeira, Segunda e Terceiras Seções: segunda e quarta quartas-feiras de cada mês;
III - Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas: primeira, segunda, terceira e quarta terças-feiras de cada mês e primeira e terceira quintas-feiras de cada mês.
Como vai funcionar se a proposta for aceita:
§ 1º - A sessão de Turma somente será marcada para a quarta terça-feira do mês se, no dia seguinte, estiver prevista sessão ordinária de Seção. 
§ 2º - A sessão de Turma somente será marcada para a primeira quinta-feira do mês se, no dia anterior, estiver prevista sessão ordinária de Corte Especial.
§ 3º - Caso não haja a marcação da sessão de Turma prevista no § 1º, essa sessão ocorrerá na segunda quinta-feira do mês subsequente.
§ 4º - Caso não haja a marcação da sessão de Turma prevista no § 2º, essa sessão ocorrerá na quinta-feira subsequente. 
§ 5º - Sempre que houver necessidade, haverá sessão extraordinária dos Órgãos do Tribunal mediante convocação especial. 
§ 6º - Os ministros desempenharão sua demais funções em seu gabinete e na comissão que integrem, nos dias em que não houver sessão.
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Corte Especial

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JOTA

Julgamentos serão concentrados nas segundas e terceiras semanas do mês

Proposta de alteração do regimento do STJ redefine dias das sessões

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