Érico Oyama

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que atacou com uma faca a juíza Louise Filgueiras, vai ficar preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza Andréia Sarney durante audiência de custódia realizada na Primeira Vara da Justiça Federal de São Paulo. A magistrada converteu a prisão em flagrante em preventiva e definiu que ele ficará em internação provisória.
Mesmo sendo um processo sem sigilo, a magistrada proibiu a presença da imprensa na audiência alegando que não haveria espaço para abrigar todos os jornalistas. Em contrapartida, a juíza disponibilizou a <a href="http://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUCS/downloads/audiencia_de_custodia.mp3">íntegra do áudio</a> bem como o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/4fd759c2572d682a798fc64c7fff263a-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">termo da audiência</a>.
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Durante a audiência, o procurador disse que faz uso de remédios controlados há cinco dias, mas não soube dizer qual medicamento é especificamente. Em nenhum momento, ele justificou qual foi a motivação do ataque. O advogado argumentou que o cliente tem grave perturbação de estado mental, com características psicóticas, e sugeriu medidas cautelares alternativas.
A defesa chegou a pedir que o procurador fosse levado para uma sala de Estado Maior. A juíza atendeu o pedido do Ministério Público, que sugeriu a internação e a realização de um parecer de um perito técnico. Segundo a PF, procurador tentou se suicidar depois de ser preso.
O advogado de Assunção, Leonardo Magalhães Avilar, encomendou laudo psiquiátrico independente com um médico do procurador e anexou o documento ao processo. Em nota, ele diz que o cliente foi “acometido por grave perturbação do estado mental”.
“Matheus é um procurador dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar”, completa o documento.
O JOTA questionou o nome do psiquiatra do procurador, mas ele, por ora, não autorizou a divulgação de sua identidade.
O ataque ocorreu na noite da última quinta-feira (3/10) em um gabinete do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. A juíza foi atingida no pescoço, mas teve apenas um ferimento leve e passa bem. As motivações do ataque são desconhecidas e a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
Louise Filgueiras trabalhava no tribunal quando foi atacada. Como ela se afastou, ele também jogou uma jarra de vidro em sua direção, mas não conseguiu acertá-la. O procurador foi imobilizado por funcionários até a chegada da Polícia Federal, que o prendeu em flagrante.
Em nota, o TRF3 explicou que Assunção entrou no tribunal dizendo que iria participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Ele se identificou com sua carteira funcional e conseguiu entrar no prédio com uma faca de cozinha escondida na roupa.
<h3>Perícia</h3>
A AGU divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia, atuam para que o procurador seja submetido imediatamente a uma perícia médica oficial. Há relatos de que o procurador vinha se submetendo a tratamento médico.
“Uma equipe multidisciplinar composta por médico, psicólogo e assistente social atuará para melhor avaliar a situação e prestar todo o apoio necessário ao procurador, familiares e demais colegas. A medida visa preservar a integridade física do procurador e de terceiros, bem como contribuir para os esclarecimentos dos fatos”, afirma a AGU, acrescentando que lamenta o episódio, se solidariza com a juíza e reafirma seu respeito pelo Poder Judiciário.
<h3>Protesto magistrados</h3>
Cerca de 50 magistrados participaram de um ato na tarde dessa sexta-feira (4/10) em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir mais segurança para toda a magistratura.
A mobilização foi organizada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e pela Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul).

TRF3

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JOTA

Juíza Andréia Sarney converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou internação provisória

Procurador que atacou juíza vai ficar em hospital de custódia

Decisão da juíza Andréia Sarney por tratamento psiquiátrico foi tomada durante audiência de custódia na tarde desta sexta-feira