Redação JOTA

O ex-prefeito da cidade Itaperuçu (PR) José de Castro França (PMDB) e seu vice, Acir Pedroso de Moraes (PSL), foram condenados a ressarcir os cofres do município em R$ 35 mil. O valor foi o gasto que a União teve para convocar eleições suplementares, em 2011, após o mandato dos dois políticos ter sido cassado.
Em 2010, um ano após tomarem posse, o Tribunal Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) concluiu que ambos cometeram abuso de poder econômico e político e usaram meios de comunicação indevidamente na campanha.
Na época, o veículo de comunicação utilizado foi o Jornal Expresso, que tinha contrato com a prefeitura exclusivamente para divulgar notícias oficiais do município.
O caso chegou à Justiça Federal após a União solicitar a devolução do valor aos cofres públicos. A decisão da primeira instância foi confirmada pela 3ª Turma do TRF4 na última semana. Ainda cabe recurso.
Veja a <a href="https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&amp;doc=41456503275390511010000000014&amp;evento=41456503275390511010000000014&amp;key=4e93a74d5f6ef12d6eb114a473f329be832dbcd1e4386dabf2a0355d013beede" target="_blank">íntegra</a>.

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JOTA

TRF4 determinou restituição de R$ 35 mil

Políticos cassados são condenados a ressarcir erário por gastos com novas eleições

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