Redação JOTA

<p>A Polícia Federal de São Paulo cumpriu mandado de prisão preventiva e prendeu na manhã desta terça-feira (01/03) o vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Jorge Dzoran, no aeroporto de Guarulhos (SP).</p>
<p>A medida foi tomada pois, segundo a Justiça Estadual do Sergipe, o executivo descumpriu ordens judiciais de uma investigação que corre em segredo de Justiça.</p>
<p>[caption id="attachment_32476" align="aligncenter" width="218"]<a href="/wp-content/uploads/2016/03/Mandado-de-Prisao-1.jpg"><img class="wp-image-32476 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/03/Mandado-de-Prisao-1-218x300.jpg" alt="Mandado de Prisao (1)" width="218" height="300" /></a> Cópia do mandado de prisão[/caption]</p>
<p>Segundo o mandado de prisão, datado em 23 de fevereiro de 2016, assinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Comarca de Lagarto, no Sergipe, estão vinculados à investigação assuntos de "Crimes de Tráfico Ilícito e Uso indevido de Drogas" e "Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas".</p>
<p>Segundo a PF do Sergipe, a Justiça havia solicitado ao Facebook quebra de sigilo de mensagens de pessoas envolvidas no caso, trocadas em um período de quatro meses, tanto no próprio Facebook quanto do Whatsapp.</p>
<p>Os dados, no entanto, não foram fornecidos ao Poder Judiciário. Em seguida, uma multa no valor de R$ 50 mil foi aplicada. Depois, o valor foi elevado a R$ 1 milhão. Mesmo assim, a empresa deixou de fornecer os dados. Isso que teria culminado no pedido de prisão preventiva.</p>
<p>Por meio de sua assessoria de imprensa, o Facebook, proprietário do Whatsapp, divulgou o seguinte comunicado: "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter.”</p>
<p><strong>Leia íntegra da nota divulgada pela Polícia Federal:</strong></p>
<p><em>Na manhã de hoje, 01/03, na cidade de São Paulo/SP, Policiais Federais deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Lagarto/SE, Dr. Marcel Maia Montalvão, em face de cidadão argentino residente no Brasil, representante do Facebook para a América do Sul.</em></p>
<p><em>Tal prisão foi representada pela Polícia Federal do Estado Sergipe, considerando o reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas.</em></p>
<p><em>O representante encontra-se neste momento prestando declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição do Juízo Criminal da Comarca de Lagarto/SE.</em></p>
<p><strong>Leia a íntegra da nota do Tribunal de Justiça do Sergipe</strong></p>
<div><em>O juiz da vara de Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, informa a respeito das indagações sobre uma ordem de prisão do senhor Diego  Dzodan. Trata-se de um processo que corre em segredo de justiça, podendo informar  apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas inteterestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no whatsApp. O que foi  deferido pelo magistrado. </em></div>
<div></div>
<div><em>No entanto, a empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal.  Sendo assim, o magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida,  a empresa não atendeu.  A multa foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo whatsApp. </em></div>
<div></div>
<div><em>Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou  a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego  Dzodan, por por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da lei 12.850/2013. </em></div>


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JOTA

Mandado foi expedido pela Justiça criminal de Lagarto (SE)

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