Flávia Maia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro: se será presencial, por videoconferência ou mista.
O pleno, que reúne todos os ministros do STJ, deverá enviar ao presidente da República Jair Bolsonaro listas tríplices para preenchimento das vagas abertas com a aposentadoria dos mini​stros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>O STJ está com vagas abertas para ministros na 1ª Turma, de Direito Público, e na 6ª Turma, de Direito Penal. Por enquanto, dois desembargadores da Justiça Federal foram convocados para as integrar os colegiados.
As duas vagas em aberto são reservadas a desembargadores, pois tanto Napoleão Nunes Maia Filho quanto Nefi Cordeiro vieram da Justiça Federal. Por isso, o pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos entre aqueles encaminhados pelos TRFs ao STJ, ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.

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JOTA

Vagas em aberto com aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro são reservadas a desembargadores

Pleno do STJ definirá em agosto o formato da sessão de votação de vagas abertas

Vagas em aberto com aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro são reservadas a desembargadores