Érico Oyama

O Brasil tem cerca de 80 milhões de processos em tramitação e gasta mais de 1% do PIB com o Judiciário, fatia muito acima de integrantes da OCDE. O país tem uma cultura litigiosa e por isso métodos alternativos de resoluções de conflitos são bem-vindos. Entre eles, estão a mediação e a arbitragem, cada vez mais disseminadas com a ajuda de novas tecnologias.
“Precisamos criar no país cada vez mais uma cultura da solução de litígios extrajudicial”, defende Gustavo Schmidt, presidente executivo do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
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Novos ambientes de mediação têm ajudado a reduzir o número de ações judiciais. Um deles é o <a href="https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1573160000443" target="_blank" rel="noopener">Consumidor.gov.br</a>, um serviço do governo federal que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo pela internet.
Atualmente, 80% das reclamações registradas no site são solucionadas pelas empresas. “É uma plataforma com menos custos e que traz resultados. Com a mediação, o tribunal se torna um serviço, e não um lugar”, diz Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que foi um dos palestrantes do “III Congresso Internacional CBMA de Mediação”, realizado no Centro de Convenções da Firjan, no centro do Rio de Janeiro.
“A mediação não vem para competir com a Justiça, vem para somar. Ela precisa ser disseminada entre os magistrados, já que muitos deles ainda se mostram céticos”, avalia o desembargador André Andrade, que atualmente é diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). “A decisão de um juiz encerra o processo judicial, mas o conflito não acaba. Na mediação, há a possibilidade de solução do conflito, do problema humano”, complementa.
E como a iniciativa privada faz uso da mediação? “Entendemos que nosso departamento jurídico precisa de mais conflitos, e não de mais confrontos, que é quando um caso é levado à Justiça. Entramos em contato com absolutamente todos os clientes que ajuízam uma ação e sempre tentamos um acordo", explica Matheus Nasser, gerente jurídico do Olé Consignado, do Grupo Santander.
Além disso, a empresa em que Nasser trabalha passou a usar uma plataforma destinada a acordos entre advogados, o <a href="https://www.semprocesso.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Sem Processo</a>. Segundo Nasser, desde que essa política foi adotada, em janeiro de 2018, houve uma economia de R$ 2 milhões com os acordos firmados desde então.
A plataforma citada por Nasser, Sem Processo, tem como função principal conectar as partes envolvidas em um processo – que muitas vezes sequer conversaram antes de o caso chegar à Justiça – para tentar um acordo.
“Minha motivação para a criação do Sem Processo veio ao perceber a cultura que temos de levar tudo para a Justiça. Não é à toa que o país tem hoje mais de um milhão de advogados”, afirma Bruno Feigelson, fundador do Sem Processo.
* O repórter viajou a convite da CBMA

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JOTA

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