Márcio Falcão

A Justiça do Distrito Federal autorizou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão do PT, a ter direito a trabalho externo. Pizzolato conseguiu vaga na empresa de seu companheiro de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o empresário Luiz Estevão.
A liberação de Pizzolato para o trabalho foi dada pela juíza Leila Cury, que é titular da Vara de Execuções Penais, mas teve parecer contrário do Ministério Público Federal.
Segundo a juíza, os documentos juntados ao processo indicam que a situação de Pizzolato para o benefício está devidamente adequada. Em manifestação, o MPF argumentou que o trabalho, nos moldes propostos, comprometeria a finalidade do benefício, bem como sua fiel fiscalização, uma vez que o proprietário da empresa proponente seria companheiro de cela na Papuda.
A juíza entendeu que "o benefício do trabalho externo deve ser analisado com fundamento nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e, sobretudo, da isonomia, razão pela qual não cabe a este juízo impor, no presente caso, exigências que não são feitas nos casos análogos ao presente".
Cury afirmou que o local, os dias e os horários das atividades poderão ser regularmente fiscalizados e já está juntado o termo de compromisso assinado pela preposta da empresa, que também será responsável pela supervisão direta do apenado.
A juíza disse ainda que "além de ser fundamental para ressocialização do sentenciado, o que em última análise configura o objetivo da execução penal, é compatível com o regime semiaberto, independentemente do cumprimento do requisito de 1/6 da pena", escreveu.
“A concessão do benefício de trabalho externo, neste momento, constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do reeducando antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado", completou.
Em outubro de 2015, Pizzolato foi extraditado pela Itália para o Brasil para cumprir a condenação do STF  pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Neste ano, o ministro Roberto Barroso concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.  Já o ex-senador e empresário Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de prisão por desvio de dinheiro destinado às obras da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, na década de 1990.

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Condenado no mensalão do PT, ex-diretor do BB conseguiu trabalho externo com Luiz Estevão

Pizzolato vai trabalhar em empresa de companheiro de cela

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