Jotinhas

Operação Naufrágio

Pendente há 8 anos, decisão sobre recebimento de denúncia é adiada no STJ

Apresentada pela PGR, ação penal investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo

denúncia stj
Crédito: Flick/STJ

Foi retirado da pauta da Corte Especial do STJ, na tarde dessa quarta-feira (15/8), o julgamento da Ação Penal 623, que investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo. O recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) está pendente de julgamento desde 2010.

A retirada de pauta foi anunciada pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso. Segundo ele, a medida foi motivada por um pedido do vice procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que gostaria de reexaminar os autos do processo.

A denúncia da PGR surgiu no âmbito da Operação Naufrágio e envolve 26 acusados, boa parte deles – entre juízes e desembargadores – membros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Para a sessão desta quinta, onze sustentações orais estavam previstas e foram adiadas.

Após entrar no STJ, o caso chegou a ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2014 reencaminhou a ação penal para Corte Especial – onde desembargadores têm foro por prerrogativa de função. Depois de passar pela ministra Laurita Vaz, atual presidente do STJ, o processo foi realocado no gabinete de Falcão.


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