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Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

órgão especial
Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay

Nesta quarta-feira (18/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) votou um pedido de afastamento de doze magistrados, pelo período de 16 a 20 de setembro, para que eles pudessem viajar para as cidades de Florença e Roma para fazer o curso “Os modelos das organizações criminosas e o uso de novas tecnologias nas investigações”, na Scuola Superiore Della Magistratura Italiana.

No entanto, os juízes já haviam viajado para a Itália porque o curso começou nesta segunda-feira (16/9), em Florença, com a apresentação de um relatório sobre a estrutura das máfias italianas históricas e Exposição sobre a “Cosa Nostra” siciliana.

O Conselho Superior da Magistratura analisou o caso previamente e encaminhou ao Órgão Especial uma proposta de deferimento do afastamento mediante a compensação de dias.

O desembargador Ferraz de Arruda protestou. “Eu gostaria de solicitar ao egrégio presidente do tribunal e também ao Conselho Superior de Magistratura que esses procedimentos de pedidos de afastamento fossem feitos de tal maneira que nós pudéssemos decidir em tempo hábil o devido requerimento, porque estou vendo que é um público grande juízes que ficarão afastados aí cinco ou seis dias”, disse.

“Eles já embarcaram, né?”, questionou o desembargador. “Já, já foram”, respondeu o presidente do TJSP, Manoel Pereira Calças. “Eu daria como prejudicada a decisão”, disse Ferraz de Arruda. “Eu fui também surpreendido. Vossa Excelência sabe como eu sou extremamente rigoroso”, disse Pereira Calças, posteriormente. Os afastamentos foram deferidos pelo Órgão Especial.

Os pedidos de afastamentos foram feitos pelos juízes Glaucio Brittes de Araujo, Fabio Henrique Falcone Garcia, Marcelo Yukio Misaka, Rodrigo Antonio Menegatti, Rodrigo Barbosa Sales, Ruth Duarte Menegatti, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzatto, Pedro Corrêa Liao, Fábio Alexandre Marinelli Sola, Paulo Gustavo Ferrari, Pedro Siqueira de Pretto e Mariana Parmezan Annibal.

Confira a programação do curso em Florença e Roma:

Primeiro dia (16/09)

Florença

9h30 – Recepção da delegação brasileira, inscrição dos participantes e visita à Scuola Superiore Della Magistratura

10h30 – Relatório sobre a estrutura das máfias italianas históricas e Exposição sobre a “Cosa Nostra” siciliana

11h30 – Coffee break

11h45 – Exposição “A camorra napolitana: da experiência de Raffaele Cutolo às novas formas organizacionais”

12h45 – Espaço para discussão sobre os temas expostos

13h00 – Almoço

14h30 – Exposição sobre a máfia “Ndrangheta da Calábria”

15h30 – Exposição sobre as novas máfias e “máfias menores”

16h30 às 17h00 – Espaço para discussão sobre os temas expostos

Segundo dia (17/09)

Florença

9h30 – Intercâmbio de informações sobre o fenômeno do PCC: como surgiu a organização e as causas de sua expansão

10h30 – Coffee break

10h45 – Espaço para discussão sobre os temas expostos

11h15 – Exposição sobre o modelo organizacional italiano dos promotores distritais antimáfia e o papel coordenador do promotor nacional antimáfia

12h00 – Exposição sobre a utilização das bases de dados SIDDA e SIDNA na luta contra o crime organizado

12h45 – Espaço para discussão sobre os temas expostos

13h00 – Almoço

14h30 – Exposição sobre a interceptação de comunicações telefônicas e ambientais.

“Modelo processual italiano comparativo e modelo processual brasileiro”

16h00 às 17h00 – Exposição sobre interceptações de dados em computadores

Terceiro dia (18/09)

Florença

9h30 – Exposição sobre a evolução da coleta de dados informáticos. “Cavalo de Tróia: aplicação nas investigações e limites de uso”

10h30 – Demonstração prática sobre o uso nas investigações de trojan que permite acesso aos dados criptografados

12h00 – Espaço reservado a discussão sobre os temas expostos

13h00 – Encerramento

Após almoço, partida para Roma via trem

Quarto dia (19/09)

Roma

Período da manhã

– Reunião no Departamento de Administração Penitenciária

– Relatório sobre o Sistema Especial de Detenção, nos termos do art. 41 bis do sistema penitenciário (forma de segregação dos grandes líderes mafiosos)

Período da tarde

– Visita à instituição penitenciária

Quinto dia (20/09)

Roma

Período da manhã

– Encontro com o Promotor Nacional Antimáfia

– Encerramento e almoço

– Visita livre a Roma


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