Recordar é viver 1
Na época da tramitação da Super Receita no Congresso, Carlos Alberto Barreto - então adjunto do secretário da Receita, Jorge Rachid – costumava dizer a congressistas que havia um descasamento entre o Fisco e o tribunal administrativo que julga questionamentos de contribuintes sobre cobranças de tributos – o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Recordar é viver 2
Atual presidente do conselho, Barreto defendia um espaço de negociação com as empresas no órgão de modo a recuperar créditos da União no curto prazo e não batalhar pelo maior montante possível no longo prazo. Os contribuintes podem recorrer ao Judiciário quando perdem na esfera administrativa.
Cenário
A percepção de Barreto não foi colocada em prática. O cenário, contudo, não exigia. A arrecadação de  tributos federais apresentava, em  2006/2007, um desempenho invejável. E como lembrou Barreto ao JOTA, esta semana, o projeto de lei que previa a negociação com as empresas não foi para a frente no Congresso.
Novos tempos
Os ventos mudaram de rumo. Ao JOTA, Barreto afirmou que o espaço de negociação com as empresas não poderia se dar no Carf. Eventualmente, apenas contar com os especialistas – advogados e auditores fiscais – que atuam no conselho.
Potencial
Em meados de setembro, um integrante da Fazenda com atuação no Carf defendeu a necessidade de o governo explorar a potencialidade do órgão, responsável pela arrecadação de bilhões de reais por ano. Levantou como uma das ideias abrir uma arena de negociação com contribuintes que perdessem seus casos no Carf, evitando que levassem a discussão ao Judiciário. Assim, disse a fonte, não haveria necessidade de sucessivas aberturas de programas de parcelamento de débitos fiscais, por exemplo.

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JOTA

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