Laura Diniz

O empresário Marcelo Odebrecht foi preso no dia 19 de junho. A ordem de prisão, dada pelo juiz federal Sérgio Moro em 15 de junho, listava muitos fundamentos para prisão, entre eles o seguinte:
“Trata­-se de prova significativa de que a Odebrecht é de fato responsável por esses depósitos e pela movimentação das contas da Constructora Internacional Del Sur.
Agregue-­se que junto deles, há pelo menos um comprovante de depósito de USD 300.000,00 em 30/09/2013 na conta da off­shore Canyon View Assets S/A controlada por Pedro Barusco e no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação (fls. 51 do aludido Relatório de Análise de Material no 154, evento 1, anexo22).”
Dois dias depois, em novo despacho, a partir de informe do Ministério Público Federal, Moro reconsiderou a validade desse argumento:
“Na longa decisão de 15/06/2015, apontei, entre as razões de decidir, a existência de depósito na conta da off-shore Canyon View Assets controlada por Pedro Barusco de depósito proveniente diretamente da Odebrecht (fls. 51 do aludido Relatório de Análise de Material nº 154, evento 1, anexo22).
O MPF, em sua manifestação, esclareceu que o documento indicaria a aquisição na carteira de investimentos vinculada à conta de Pedro Barusco de títulos da Odebrecht ("bonds"), não sendo possível afirmar, nem afastar, a possibilidade de que a compra "tenha se dado mediante o recursos de terceiros e se constitui em pagamento de propina".
Oportuno o apontamento. Necessários, portanto, melhores esclarecimentos sobre a referida transação antes de conclusão de que constituiu pagamento de propina, o que poderá ser feito no curso das investigações. Faço, portanto, o necessário acréscimo  dessa consideração à decisão de 15/08/2015 (evento 8). De todo modo, o acréscimo em questão não altera significativamente o quadro probatório que levou à decretação das prisões e buscas, motivo pelo qual mantenho a referida decisão quanto à parte conclusiva.”
Em <a href="https://www.jota.info/trf-4-nega-liminar-em-hc-a-marcelo-odebrecht">despacho publicado hoje (27/6)</a>, o desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou a liminar em habeas corpus pedida pela defesa do empresário. Um dos argumentos citados foi:
“Entre os depósitos efetuados, destacam-se os provenientes da Constructora Internacional Del Sur, offshore constituída no Panamá, reconhecido paraíso fiscal. Em conta de outraoffshore, controlada por Pedro Barusco, a Canyon View Assets no Royal Bank do Canadá, também identificado outro depósito, desta feita nele consignado que o responsável seria a própria Odebrecht (fls. 51 do aludido Relatório de Análise de Material nº 154, evento 1, anexo22).”

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JOTA

Gebran Neto usou fundamento afastado por Sergio Moro

O argumento ioiô da prisão de Marcelo Odebrecht

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