O plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar, nesta terça-feira (12/4), a Orientação Jurisprudencial 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil, que tem aplicação […]
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Novo CPC: TST cancela Orientação Jurisprudencial 155
Decisão adequa jurisprudência do tribunal ao novo Código de Processo Civil
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