Em tempo
A advogada do Bradesco Maria Tereza Martínez López foi nomeada nesta sexta-feira (6/2) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como nova vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão é responsável pelo julgamento administrativo de recursos de contribuintes contra cobranças de tributos. O cargo estava vago há um ano.
Candidatos
<a href="https://www.jota.info/nova-cotada-carf">Como informou o JOTA no dia 20</a>, Maria Tereza tornou-se forte candidata ao posto com a entrada de Levy, egresso do Bradesco, no Ministério da Fazenda. Ao longo de 2014, o assunto permaneceu engavetado, apenas de o então ministro Guido Mantega ter sido apresentado a nomes de quatro outros candidatos: Karen Jurendini (representante da CNC), Rodrigo Miranda (CSN), Manuel Arruda e Francísico Mauricio.
Nonsense
Apesar da importância do cargo para a articulação da pauta do Carf, advogados apontam um paradoxo: na ausência do presidente do conselho quem assume o posto não é o vice-presidente, mas sim um outro representante do Fisco.
<a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/tropecos-carf">+JOTA: Tropeços no Carf</a>
<a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/sete-novas-sumulas-carf">+JOTA: As sete novas súmulas do Carf</a>
Veja a portaria de nomeação:
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de 
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado 
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento 
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado 
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta 
no processo nº 15169.000023/2015-63, resolve:
Nº 85 -Designar MARIA TERESA MARTINEZ LOPEZ, CPF nº 
035.735.418-44, para exercer o encargo de Vice-Presidente do Conselho 
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 86- Transferir o mandato da Conselheira MARIA TERESA MARTÍNEZ 
LÓPEZ, CPF nº 035.735.418-44, Conselheira representante 
dos Contribuintes, da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara 
da Terceira Seção de Julgamento para a Câmara Superior de Recursos 
Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, 
com duração do mandato conforme Portaria GMF nº 236, de 
02/04/2013, publicada no DOU de 04/04/2013.
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY

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JOTA

Advogada do Bradesco foi nomeada nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Nova vice-presidente do Carf

Advogada do Bradesco foi nomeada nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy