Felipe Recondo

O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>), que acionou a corregedoria de Justiça para apurar a conduta do juiz de direito Rudson Marcos, responsável por julgar o caso da influencer Mariana Ferrer, afirmou ao <a href="https://www.jota.info/">JOTA</a> que fez o pedido com o objetivo de "devolver à sociedade uma resposta, no sentido de que não é assim que os órgãos jurisdicionais atuam".
Nesta terça-feira (3/11), Ávila <a href="https://www.jota.info/jotinhas/cnj-apuracao-juiz-mariana-ferrer-03112020">enviou um ofício</a> à corregedora nacional, Maria Thereza de Assis Moura, após uma reportagem do Intercept Brasil revelar um fragmento da audiência de julgamento da ação penal, que foi presidida por Rudson Marcos. Logo depois, a apuração foi determinada pelo juiz auxiliar Carl Olav Smith.
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Na gravação, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o acusado, ataca a vítima mostrando fotos dela, criticando seus posts em redes sociais e mencionando sua situação profissional. Mariana chora e advogado ataca novamente, dizendo que seu choro é “dissimulado, falso”.
Rosa Filho diz, também, que não deseja ter uma filha ou que seu filho se relacione com alguém do “nível” da vítima. Na audiência, Ferrer pede respeito e intervenção por parte do juiz que conduzia a sessão, argumentando que o tratamento a ela oferecido não é digno nem aos acusados de crimes hediondos.
"Eu acho que chamam muita atenção as circunstâncias de como a audiência foi conduzida pelo magistrado. Nós vimos todas as autoridades assistindo impávidas a uma humilhação a uma pessoa que, certa ou errada, é uma vítima e que deveria ter sido tratada pelo Estado com respeito", disse Ávila ao <a href="https://www.jota.info/">JOTA</a>.
Para o conselheiro, há uma preocupação de que a repercussão nacional que teve a gravação da audiência desestimule ainda mais as vítimas de violência sexual a procurar o sistema de Justiça. "Porque podem se imaginar que serão vítimas de uma outra humilhação, não obstante aquelas pelas quais elas já passaram".
Por essas circunstâncias, avalia, é importante que os órgãos correcionais "atuem com muito rigor nesse caso e, se comprovadas as culpas, seja por uma atitude ou por uma omissão, seja todo mundo devidamente punido".
"Porque, neste momento, nós precisamos devolver à sociedade uma resposta, no sentido de que não é assim que os órgãos jurisdicionais atuam. Isso foi uma exceção", conclui o conselheiro.
Na noite de ontem, após a provocação do conselheiro por meio do ofício, o juiz auxiliar Carl Olav Smith <a href="https://www.jota.info/justica/cnj-cnmp-investigar-juiz-promotor-mariana-ferrer-03112020">determinou que se faça a apuração da conduta de Marcos</a>, que atua na 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
A postura do promotor do caso, Thiago Carriço, também deve ser apurada. Um<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/memo-cnmp-mariana-ferrer.pdf"> ofício foi enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público</a>. Os quatro conselheiros do órgão que assinam o documento disseram que é necessário investigar se houve “atuação omissa” do colega, diante de cenas “grotescas”.

Henrique Ávila, conselheiro do CNJ

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JOTA

Ávila, que pediu apuração da conduta do juiz do caso Mariana Ferrer, teme que humilhação desestimule denúncias de violência sexual

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'Não é assim que órgãos jurisdicionais atuam', diz Henrique Ávila, do CNJ

Conselheiro do CNJ, que pediu apuração da conduta do juiz, teme que repercussão desestimule denúncias de violência sexual