Bárbara Pombo

O movimento de repatriação de recursos mantidos no exterior levou um grupo de mulheres a consultar advogados sobre a possibilidade de obterem informaçōes sobre as contas bancárias de seus ex-maridos em outros países.
De acordo com o advogado Ivan Xavier Vianna Filho, durante a partilha de bens, as esposas desconfiam que seus ex-maridos possuem patrimônio escondido. O procedimento adotado normalmente é requerer, na Justiça, a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. “Em muitos casos, porém, essas medidas não surtem efeito”.
Agora, as consultas visam esclarecer se é possível verificar a existência de patrimônio no exterior que eventualmente não foi incluído na partilha do divórcio.
Durante palestra no VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, Viana afirmou que recebeu uma consulta nesse sentido de um grupo de mulheres.
De acordo com o advogado, a Lei de Repatriação (13.254/2016) fala de acesso às declarações para fins penais e tributários. “A previsão deve ser interpretada restritivamente, mas não há vedação”, afirma.
Segundo Vianna, portanto, haveria, ao menos em tese, a possibilidade de mulheres ingressarem no Judiciário para pedir o acesso à declaração feita à Receita Federal, e verificarem a existência de patrimônio mantido no exterior por seus ex-maridos.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas 

Mulheres querem ter acesso à declaração de repatriação de recursos de seus ex-maridos

Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas