Érico Oyama
Impeachment é um processo político ou penal? Candidato preso pode concorrer às eleições? Qual a semelhança das decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos com o Supremo Tribunal Federal?
Questionamentos como esses são respondidos no recém-lançado “O Mundo Fora dos Autos”, livro que reúne 33 artigos publicados na coluna de mesmo nome do JOTA de autoria de Cássio Casagrande, procurador do Trabalho e professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense.
O livro, publicado pela editora Lumen Juris, tem textos que foram ao ar nos dois primeiros anos da coluna, entre 2018 e 2019.
“Escrevo sobre muitos assuntos, mas como o livro tem que ter uma temática, decidi fazer uma coletânea de artigos que tratam do Direito Comparado”, conta Casagrande. “Percebo que entre os leitores do JOTA, e na comunidade jurídica em geral, há uma grande curiosidade pelo Direito dos Estados Unidos”, relata.
“Em geral, as nossas referências legislativas e legais são muito baseadas na experiência europeia do Direito”, diz. “Mas com o capitalismo global, e com a importância econômica e política que os Estados Unidos têm, evidentemente, tudo o que acontece por lá repercute aqui e nos interessa”.
Repercute, mas nem sempre de forma correta. “Muitas vezes ocorre uma apropriação inadequada da jurisprudência da Suprema Corte aqui para o Brasil. Foi o que aconteceu no caso do imposto sindical”, diz Casagrande. “Às vezes a Suprema Corte não está decidindo exatamente este tema e o Supremo importa essa decisão sem o devido cuidado”, critica. “Tenho procurado apontar essa inadequada aplicação do Direito americano à realidade brasileira em determinadas circunstâncias”.
O livro também tem textos sobre cultura americana, relacionando cinema, música e artes com questões ligadas ao Direito. “Sempre que vejo algo diferente e que tenha ligação com o Direito procuro desenvolver algum tema que possa ser de interesse do leitor”, explica.
Um desses textos está na página 119 do livro: “Johnny Cash e a Condição dos Presos nos EUA”. Casagrande lembra no artigo de um show que o cantor fez na década de 70 no Presídio de Folson, na Califórnia, e que ajudou a reerguer sua carreira, à época em decadência. “Conto um pouco como foi a relação dele com o sistema prisional dos Estados Unidos porque ele, inclusive, chegou a ser preso também por usar substâncias proibidas”, diz. “O Johnny Cash começou a ter uma relação de muito respeito entre os presidiários porque ele escrevia canções sobre a condição dos presos nos Estados Unidos”.
Cássio Casagrande contou esses e outros detalhes sobre o livro em entrevista com o repórter Érico Oyama e que você pode assistir na íntegra no canal do JOTA no YouTube.
