Mariana Muniz

O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (27/1) que o professor Fernando Dias Menezes de Almeida substituirá Almino Afonso na Presidência da Comissão de Anistia.
Almino Afonso, que foi ministro do Trabalho de João Goulart e cassado pela ditadura, entregou o cargo quatro meses depois de ser nomeado. Ele havia sido convidado pessoalmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Assume a presidência da Comissão o Fernando Dias Menezes de Almeida, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).
Menezes de Almeida já exercia o cargo de conselheiro da Comissão. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado e de Livre-Docente em Direito Administrativo.
Em 2002, tornou-se professor da mesma instituição. Em 2014, tornou-se professor titular de Direito Administrativo da USP.
Desde agosto de 2016, preside a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em março de 2016, assumiu a Controladoria-Geral da Universidade de São Paulo.
Criada em 2002, a Comissão de Anistia analisa casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, entre eles os que foram cometidos durante a ditadura militar – e trabalha para reparar moral e economicamente as vítimas deste período.

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JOTA

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