O Ministério Público Federal no distrito Federal (MPF-DF) fez uma recomendação para que o Instituto Rio Branco instaure um procedimento administrativo sobre o concurso de admissão à carreira de diplomata. O objetivo é apurar possíveis declarações falsas de candidatos que se dizem “pretos ou pardos” para concorrer às vagas reservadas por meio de cotas, previstas na Lei 12.990/2014, que reserva 20% dos postos em concursos públicos.
Algumas denúncias, principalmente em redes sociais, têm suscitado as dúvidas. Isso porque a lei determina que a declaração falsa elimina os candidatos. Em um desses casos, um deles se inscreveu como afrodescendente e foi aprovado na primeira fase do concurso para o Itamaraty. O problema é que ele tem pele clara e olhos verdes. Assim, o MPF-DF sugere que a investigação seja feita também a outros concorrentes, quando surgir novas suspeitas.
Segundo a procuradora da República Marcia Zollinger, a lei em questão previu procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações dos candidatos. Portanto, seria necessário a existência de mecanismos de controle para investigar as possíveis fraudes que “frustram os objetivos da política pública de cotas e restringem o acesso de grupos raciais historicamente estigmatizados”.
De um total de 30 vagas, o processo seletivo do IRB deste ano oferece seis para pretos e pardos e duas para pessoas com deficiência. O resultado final deve ser divulgado em dezembro.

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