Luiz Orlando Carneiro

De janeiro do ano corrente até esta quinta-feira (13/5) – 133 anos depois da abolição da escravatura no país – o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recebeu 127 procedimentos investigatórios referentes a crimes de injúria qualificada e racismo, em face da cor da pele. Neste mesmo período, o MP da capital da República ofereceu 49 denúncias, transformando esses processos em ações judiciais.
Vinte e uma dessas ações refere-se a casos de racismo ocorridos no Plano Piloto, área central de Brasília, de acordo com relatório divulgado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. O levantamento anota ainda que 56,1% das vítimas de racismo eram mulheres.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>O documento dá especial destaque ao “caso Miguel”, o único envolvendo uma criança com idade inferior a 12 anos, e assim descrito:
“Todos os dias após a rotina de estudos, o Miguel, de nove anos, tinha o hábito de brincar com seus amigos na porta de casa na Vila Planalto, no Distrito Federal. Como era algo que fazia parte do cotidiano da família, os pais acompanhavam à distância a movimentação e as brincadeiras. No entanto, em 15 de janeiro deste ano, a rotina saudável dos amigos foi bruscamente interrompida por uma vizinha que, incomodada com o lazer das crianças, se dirigiu ao Miguel com termos e frases preconceituosas, tais como ‘neguinho’, ‘você também não é bonito, tem a cor feia, é preto’.
Neste dia, a mãe do Miguel estava no trabalho e o menino estava aos cuidados do pai, que no momento da agressão, estava na residência da família. Ao sofrer a violência, o pequeno se isolou do grupo de amigos e ficou esperando a mãe apontar na esquina de casa e, ao perceber que ela se aproximava, foi aos prantos contar o que aconteceu.
Mesmo diante da situação traumática, a mãe do Miguel não se abateu e denunciou o caso às autoridades. Hoje, a vizinha responsável pelas ofensas responde pelo crime de injúria qualificada”.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, promotora de Justiça Mariana Nunes, assim se pronunciou sobre esses crimes:
“No NED recebemos semanalmente procedimentos policiais que tratam dos crimes previstos no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e na Lei 7.716 de 1989 (Crimes de Racismo). Observamos, com pesar, o contexto opressor imposto às vítimas desses crimes, situação que implica em segregação e até mesmo em sérias questões de saúde mental à população negra do Distrito Federal. A sociedade brasileira precisa fortalecer o combate aos crimes raciais, o que se faz com educação antirracista e com o funcionamento de um sistema de Justiça que se volta à proteção das vítimas, evitando-se revitimização. Também se faz necessária uma formação continuada aos integrantes dos órgãos que atuam na área, assim como canais de denúncia facilitados à população”.

gabe-pierce-UW4cSsajDTM-unsplash

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea, é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo

MPDFT recebeu 127 denúncias de racismo em Brasília em 2021

13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea, é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo