Luiz Orlando Carneiro

Nota técnica divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nesta sexta-feira (22/7), revela que na capital da República, entre 2015 e o início deste mês, quase 70% das audiências de custódia resultaram na concessão de liberdade provisória. 
Já em relação à população carcerária, o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF (28,50%), seguido de delitos punidos na Lei de Drogas (18,51%) e do crime de homicídio (8,95%).
O furto (artigo 155 do Código Penal) – subtrair coisa alheia sem ameaça ou violência - representa 8,39% da incidência no sistema prisional, sendo que 84,36% dos presos que praticaram esse delito são reincidentes específicos. 
O roubo (artigo 157 do CP) é assim tipificado: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena: reclusão, de quatro a dez anos”.
O levantamento do MPDFT foi elaborado pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), a partir de dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape).
A nota técnica acrescenta: “O quantitativo de pessoas privadas de liberdade no Distrito Federal, após redução em 2020, tem se mantido estável desde 2021, com leve queda; o quantitativo de pessoas monitoradas eletronicamente tem aumentado ano a ano desde 2017, com ligeira queda no corrente ano; o cenário indica que, de modo geral, as pessoas recolhidas no sistema  prisional do DF, pelo advento de condenação, cometeram crimes que, pela quantidade de pena  cominada, são considerados graves ou, ainda que sejam de médio potencial ofensivo, demonstraram reiteração delitiva”.

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JOTA

Levantamento também mapeou que o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF

MPDFT: 70% das audiências de custódia resultam em liberdade provisória

Levantamento também mapeou que o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF