Redação JOTA

Reportagem atualizada às 19h22 de 7/2/2017, para acréscimo de informações
O Ministério Público Federal pediu, nesta segunda-feira (6), que a Justiça determine o bloqueio de bens e ativos de até o limite de R$ 3,8 bilhões do empresário Joesley Batista e do diretor presidente da Eldorado Celulose, José Carlos Grubisich Filho, por descumprirem o termo de compromisso firmado na Operação Greenfield.
Segundo os procuradores, há indícios da prática de atos ilícitos por parte de Joesley e José Carlos, com o objetivo de esconder irregularidades cometidas à frente da Eldorado Celulose. Para os investigadores, os empresários violaram o princípio da boa fé e, portanto, é preciso restabelecer as medidas restritivas.
O bloqueio, diz o MP, seria a forma de garantir o ressarcimento de prejuízos causados aos Fundos de Pensão, ao FGTS e à Caixa Econômica Federal.
Na mesma manifestação, o MPF deu parecer favorável a um pedido da defesa de Wesley Batista para que sejam revogadas as medidas impostas ao empresário. Wesley alegou que, à época dos fatos investigados, residia nos Estados Unidos e atuava em outros seguimentos do grupo empresarial J&amp;F.
Crítica dura ao Veirano Advogados
Documentos entregues ao MPF revelam que, após a deflagração da Operação Sépsis (que atualmente tramita em conjunto com a Greenfield e a Cui Bono), foi decidido, pela própria Eldorado, contratar apuração independente “com vistas à adoção de medidas cabíveis”.
As firmas contratadas foram a Ernest &amp; Young e a Veirano Advogados, mas, segundo a petição do MPF, em vez de apurar as irregularidades, tais firmas teriam agido na tentativa de legitimar as práticas ilegais encontradas, como o pagamento de R$ 37,4 milhões da Eldorado para as empresas Viscaya e Araguaia, de propriedade de Lúcio Funaro. Denunciado no âmbito da Operação Sepsis, Funaro está preso em Brasília a responde a outras investigações.
“Os trabalhos de auditoria foram encomendados à Ernst &amp; Young e, por proposta do Diretor Presidente da companhia, José Carlos Grubsich, a “apuração independente” contou com a atuação também do escritório Veirano Advogados”, diz trecho da petição, assinada pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
Segundo o MPF, a equipe de auditoria buscou, “de todas as formas, trazer uma aparência de transparência e legalidade para as referidas operações financeiras, aduzindo ser impossível inferir uma correlação entre pagamentos realizados pela Eldorado às empresas de Lúcio Funaro e a concessão do financiamento ou quaisquer vantagens em favor da companhia”.
Além disso, a petição, assinada o procurador da República aponta que a equipe de auditoria procurou justificar pagamentos por meio de “uma frágil explicação” de que existiria uma relação triangular entre a Eldorado, o grupo J&amp;F e as empresas de Lúcio Funaro (Viscaya e Araguaia).
“Ao que parece, essa triangulação teria sido arquitetada com o único propósito de encobrir os reais motivos que ensejaram o pagamento de grande numerário, no valor de R$ 37,4 milhões de reais, da Eldorado para as empresas de Lúcio Funaro (Viscaya e Araguaia). São atos propriamente de lavagem de dinheiro”, diz outro trecho da petição.
Ainda em relação à auditoria, o MPF destaca o fato de o comitê supervisor da apuração contar com agentes da Eldorado Celulose, como o próprio José Carlos Grubisich, investigado nas operações, e o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O documento menciona ainda que a auditoria confirmou a existência de doações eleitorais por parte da Eldorado, inclusive para o diretório estadual do PTB, na Bahia. O partido é ligado a outro investigado da Operação Cui Bono: o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ainda assim, lembra o MPF, os autores da auditoria defenderam a regularidade dos repasses que, em última análise, podem tratar-se de dinheiro público. Os fundos de pensão Petros e Funcef possuem cotas de participação acionária indireta na Eldorado.
O escritório Veirano Advogados respondeu, em nota, a acusação de que a banca agiu para tentar legitimar práticas ilegais encontradas no âmbito da operação Sépsis, sobre pagamento de propina pela empresa Eldorado Celulose. Segundo o escritório, “o trabalho foi conduzido com a independência e a ética que sempre pautaram a atuação do escritório”. (Leia íntegra da nota abaixo)
Operação fraudulenta
Outra manobra atribuída a Joesley e a José Carlos ocorreu em 23 novembro do ano passado, ou seja, após a deflagração da Operação Greenfield. Naquele dia, a Eldorado firmou um contrato no valor de R$ 190 milhões com a empresa Eucalipto Brasil S/A, vinculada a dois investigados na operação: Mário Celso Lopes e Mário Celso Lincoln Lopes. Chamou a atenção do MPF o fato de Mário Celso Lopes – o beneficiado pelo contrato – ter sido, junto ao Joesley Batista, um dos fundadores da Eldorado e de ter travado uma disputa judicial com o grupo J&amp;F.
Além disso, frisam os investigadores, menos de um mês após a assinatura do contrato, houve a retirada de uma cláusula, o que beneficiou Mário Celso em detrimento da  Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros. O MPF suspeita, na articulação, de ação coordenada por Joesley e José Carlos de para comprar o silêncio de Mário, que conhecia as irregularidades praticadas no momento de criação da Eldorado.
Pelas evidências, o MPF pede, além do bloqueio financeiro, que a Justiça proíba os dois envolvidos (Joesley e José Carlos) de manterem qualquer tipo de comunicação entre si e com outros investigados nas três operações, de ocupar cargos ou funções de direção em empresa ou grupo da holding J&amp;F.
Se os pedidos foram aceitos pelo juiz da 10ª Vara Federal, os dois também não poderão se ausentar de suas respectivas cidades ondem residem. Além disso, o MPF pediu o afastamento de toda a diretoria da Eldorado Celulose até o fim das investigações criminais. O pedido do MPF é para que seja formada uma diretoria provisória indicada por conselheiros que atualmente representam Funcef e Petros no Conselho de Administração da empresa.
Leia a íntegra da nota do Veirano Advogados:
"O escritório Veirano Advogados foi contratado pelo Conselho de Administração da Eldorado Brasil Celulose S.A. para averiguar alegações envolvendo a Eldorado no contexto de duas ações cautelares propostas pelo Ministério Público Federal, que resultaram nas operações denominadas “Operação Sepsis” e “Operação Greenfield”.
O trabalho foi conduzido sempre nos termos e nos limites do mandato que foi conferido ao escritório pelo Conselho de Administração da Eldorado. O escritório não representa outras empresas do grupo J&amp;F, tampouco qualquer de seus executivos. O Conselho de Administração da Eldorado sempre esteve informado sobre a forma pela qual o trabalho foi conduzido.
As conclusões do trabalho foram apresentadas ao Conselho de Administração da Eldorado, tendo o escritório se colocado à disposição de todos os integrantes do Conselho de Administração para prestar esclarecimentos. O trabalho foi conduzido com a independência e a ética que sempre pautaram a atuação do escritório."
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eldorado

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JOTA

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