Redação JOTA

A morte inesperada neste sábado de Antonin Scalia, o decano conservador da Suprema Corte dos Estados Unidos, deu ainda mais importância ao processo eleitoral que tem polarizado o país e dividido internamente os dois maiores partidos americanos. E a disputa política em torno de seu sucessor já começou, envolvendo desde o presidente Barack Obama até a liderança republicana no Senado e os pré-candidatos à Presidência
Scalia, que tinha 79 anos, foi encontrado morto pela manhã em um rancho no Texas, onde tinha participado de uma festa e de uma caça a aves na sexta-feira.
Líder intelectual da maioria conservadora e defensor de uma interpretação literal do texto da Constituição, Scalia era um ponto de apoio contra o aborto, o casamento gay e a favor da pena de morte, assim como de maior poder do Executivo frente ao Congresso.
Até sua morte, havia 4 ministros liberais e 5 conservadores na Corte, embora entre estes últimos Anthony Kennedy tenda a votar contra seus colegas indicados por republicanos em casos envolvendo alguns direitos civis e privacidade. Há uma consistência nos votos, mas os alinhamentos não são pétreos: no caso mais importante para Obama, o presidente da Suprema Corte, indicado por Bush, foi decisivo para manter reforma da saúde.
Disputa política
Entre os possíveis sucessores do ministro Scalia, o jornal americano New York Times lista <a href="http://www.nytimes.com/interactive/2016/02/14/us/politics/potential-supreme-court-nominees.html?action=click&amp;pgtype=Homepage&amp;clickSource=ts-item%202_of_4&amp;module=span-abc-region&amp;region=span-abc-region&amp;WT.nav=span-abc-region&amp;_r=0">seis nomes</a>. O juiz Merrick B. Garland, da Corte de Apelações do Distrito de Columbia, os juízes Padmanabhan Srikanth Srinivasan e Patricia Ann Millet, da Corte Federal de Apelações do Distrito de Columbia, a juíza Jacqueline Nguyen, da Corte de Apelações do Nono Circuito, e a procuradora-geral Kamala D. Harris, da Califórnia, e o senador Cory Booker, de New Jersey.
Não houve constrangimento entre os políticos de discutir a substituição de Scalia. A grande questão é: em fim de mandato e com minoria no Senado, Obama vai ter força para indicar um ministro para a Suprema Corte?
Em pronunciamento transmitido ao vivo, Obama disse que pretende cumprir suas "responsabilidades constitucionais" e indicar o sucessor. Mas para os republicanos a resposta não é tão simples. O senador republicano Lindsey Graham disse que o senadores só aceitariam um candidato de consenso (logo, conservador). Já o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, foi mais direto: não haverá confirmação de um nome à Suprema Corte antes das eleições.
O pré-candidato republicano Ted Cruz, que trabalhou nos anos 90 como assessor do então presidente da Suprema Corte William Rehnquist, disse que em memória do "herói americano" que foi Scalia, o Senado deve garantir que o próximo presidente indique seu sucessor.
<blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt">
Justice Scalia was an American hero. We owe it to him, &amp; the Nation, for the Senate to ensure that the next President names his replacement.
— Ted Cruz (@tedcruz) <a href="https://twitter.com/tedcruz/status/698634625246195712">13 fevereiro 2016</a></blockquote>
<script src="//platform.twitter.com/widgets.js" async="" charset="utf-8"></script>Já Hillary Clinton, que disputa com Bernie Sanders as primárias democratas, diz que os republicanos em campanha e os do Senado que defendem que a cadeira de Scalia continue vaga até o ano que vem "desonram a Constituição". 
<blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt">Statement on the passing of Supreme Court Justice Antonin Scalia: <a href="https://t.co/xazj9dDd5c">pic.twitter.com/xazj9dDd5c</a> — Hillary Clinton (@HillaryClinton) <a href="https://twitter.com/HillaryClinton/status/698675522956607488">14 fevereiro 2016</a></blockquote>
<script src="//platform.twitter.com/widgets.js" async="" charset="utf-8"></script>
Pouco depois da transmissão do pronunciamento de Obama, um debate entre os pré-candidatos republicanos transmitido pela CBS News começou com questões sobre o preenchimento do cargo de Scalia, com os pré-candidatos defendendo que se espere o novo presidente.
Os eleitores americanos devem eleger este ano, além de um novo presidente, um terço do Congresso. Hoje, a oposição republicana tem maioria no Senado: 54 de 100 senadores. Por isso, a rede CNN já especulou que as eleições podem definir o destino dos três poderes.
O processo de indicação dos EUA inspirou o da Constituição brasileira: o presidente indica, uma comissão do Senado sabatina o candidato e vota um parecer. A palavra final é do plenário do Senado, sempre por maioria simples. Até hoje, 12 indicados foram rejeitados, embora haja um número maior de casos em que o presidente ou o indicado desistiram antes, devido às resistências políticas.
Nos EUA não há idade para aposentadoria de ministro da Suprema Corte. Scalia tinha 79, Ruth Bader Ginsburg tem 82. Os ministros saem por aposentadoria voluntária, morte ou impeachment. Obama indicou duas juízas, substituindo ministros liberais que se aposentaram, sem mudar o equilíbrio ideológico da Corte.

Justice_Antonin_Scalia

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Maioria conservadora está ameaçada no tribunal. É incerto se Obama conseguirá indicar sucessor

Morte de juiz da Suprema Corte eleva tensão política nos EUA

Maioria conservadora está ameaçada no tribunal. É incerto se Obama conseguirá indicar sucessor