Redação JOTA

<p>Aos 93 anos, morreu na noite desta segunda-feira (27/6), no Rio de Janeiro, o ministro aposentado do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> Célio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. Ele integrou a Corte Constitucional no período de 1986 a 1992, por indicação do então presidente da República José Sarney. Foi também ministro da Justiça, político e professor.</p>
<p>Célio de Oliveira Borja nasceu em 1928, na capital fluminense, onde realizou o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antiga Universidade do Estado da Guanabara). Tornou-se professor catedrático interino de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na mesma universidade, além de ter lecionado na Faculdade de Direito Cândido Mendes e no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.</p>
<p>Na política, elegeu-se deputado estadual em 1963 para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (antigo estado da Guanabara). Exerceu ainda o cargo de deputado federal durante três legislaturas, em uma das quais atuou como presidente da Câmara (biênio 1975-1976).</p>
<p>Em 1986, por decreto do então presidente José Sarney, Célio Borja foi nomeado ministro do STF para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cordeiro Guerra. Também integrou o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, onde exerceu o cargo de presidente de 1991 até 1992 — quando deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça, sob o governo de Fernando Collor de Mello.</p>
<p>Ele deixa viúva Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja, com quem teve cinco filhos, dos quais dois já faleceram, 10 netos e cinco bisnetos.</p>
<h3>Condolências</h3>
<p>Em sua conta no Twitter, o ministro do Supremo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> afirmou que recebeu com pesar a notícia do falecimento de Célio Borja e deixou sentimentos aos familiares e amigos.</p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Recebo com pesar a notícia do falecimento do Ministro Célio Borja. Grande jurista, o Professor Célio teve participações marcantes nos três Poderes e deixou importantes contribuições para os acadêmicos e profissionais do Direito. Meus sentimentos aos familiares e amigos.</p>
<p>— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) <a href="https://twitter.com/gilmarmendes/status/1541885868302016512?ref_src=twsrc%5Etfw">June 28, 2022</a></p></blockquote>
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Célio Borja

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JOTA

Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor

Morre Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça, aos 93 anos

O magistrado integrou o corpo do Supremo entre os anos de 1986 e 1992. Clique aqui para saber mais sobre a biografia de Célio Borja.