Bárbara Lobato

Pode um vendedor de imóveis se recusar bater um martelo de uma compra já fechada por demora na liberação de crédito para a efetivação do pagamento? Essa é a resposta que o Superior Tribunal de Justiça terá que dar em breve.
Um bancário do Rio de Janeiro tenta, na justiça, concretizar a compra de um apartamento na Rua Conde do Bonfim, bairro da Tijuca, por R$ 290 mil. Em um aplicativo de venda de imóveis, o JOTA pesquisou e encontrou apartamentos nos valores entre R$ 380 mil e R$ 850, em média.
Do valor total que o apartamento estava cotado, R$ 160 mil iniciais foram pagos pelo autor e o restante, R$ 130 mil, viria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O autor argumenta que o dinheiro já havia sido liberado pela Caixa Econômica Federal, mas os réus se recusaram a assinar a papelada, impedindo a conclusão do negócio e a efetiva emissão da escritura do imóvel.
Os réus argumentam que a demora no negócio (cerca de quatro meses) fez o apartamento valorizar e passar a valer no mercado R$ 480 mil. A primeira instância negou o pedido, mas o TJRJ determinou que os réus assinassem a escritura sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Os réus recorreram ao STJ. O processo será julgado na próxima terça-feira (9).

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JOTA

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Morosidade para aquisição de imóvel na pauta do STJ

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