Bárbara Pombo

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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticou duramente nesta terça-feira (22/09) pedidos de desistência de processos às vésperas do julgamento, e classificou a atitude como manipulação da Corte.
"É lamentável que isso aconteça. Deveria haver uma sanção severa quanto a isso", afirmou.
As críticas feitas na abertura da sessão da 3ª Turma do STJ foram voltadas ao Google Brasil que pediu para desistir do REsp 1546175/SP cinco dias depois da inclusão do processo na pauta de julgamentos desta terça-feira. O caso tramita desde abril na Corte.
"Quer dizer, deixam o processo aqui e quando anunciada a movimentação processual procuraram a parte e retiraram o conteúdo do ar", afirmou o ministro, relator do caso, acrescentando que estaria evidente o uso do tribunal como meio de gestão processual.
"Não tenho o que fazer porque é direito da parte desistir, e eu estou homologando a desistência. Mas estou tendendo a concordar com a ministra Nancy [Andrighi] que não aceitava essa manipulação da Corte Superior", completou.
Por meio do recurso, os ministros julgariam recurso do Google contra decisão da Justiça de São Paulo que obrigou o provedor a retirar conteúdo difamatório de páginas na internet. As informações postadas relatavam prática de um comerciante que vendia softwares piratas da Microsoft.
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JOTA

Critica de Ricardo Villas Bôas Cueva foi voltada ao Google

Ministro do STJ defende sanção contra desistência de processo às vésperas do julgamento

Critica de Ricardo Villas Bôas Cueva foi voltada ao Google