Nino Guimarães

De autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/primeira-turma?non-beta=1">STJ</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/regina-helena-costa?non-beta=1">Regina Helena Costa</a>, o livro “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional”, da Editora Forense, acaba de ganhar uma nova edição para o ano de 2024. A obra apresenta a interpretação do Código Tributário a partir do texto constitucional de 1988, com um olhar didático e crítico. 
Além da atuação na 1ª Turma do STJ, a autora conta com mais de 30 anos de experiência como professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No livro, Regina Helena Costa faz uma análise das normas estruturantes do sistema tributário nacional e das espécies tributárias, sem deixar de discutir as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação.
No livro, a ministra apresenta uma visão do Código Tributário Nacional enriquecida com referências da doutrina e da jurisprudência. “<a href="https://www.grupogen.com.br/juridica/livro-codigo-tributario-nacional-comentado-regina-helena-costa-editora-forense-9788530994587">Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional</a>” já está disponível no site da editora.

Regina Helena Costa

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JOTA

A obra apresenta a interpretação do Código Tributário a partir do texto constitucional de 1988, com um olhar didático e crítico

Ministra Regina Helena Costa, do STJ, lança nova edição de livro sobre Código Tributário

De autoria da ministra ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, o livro “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional”, da Editora Forense, acaba de ganhar uma nova edição para o ano de 2024