Bárbara Mengardo

No Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá sabatinar, na próxima quarta-feira (02/09), o próximo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso aprovado pelos senadores o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), poderá integrar a turma que julga, na Corte, os processos da Lava Jato.
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De manhã
A sabatina, que será realizada sob a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), tem início previsto para as 10h.
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 Lista tríplice
O nome de Navarro foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff dentre a lista tríplice enviada pelos ministros do STJ para ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.
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Quinta Turma
Apesar de Pargendler ter integrado a Primeira Turma do STJ, Navarro deve entrar na Quinta Turma da Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TRF5.
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Sem foro
A Quinta Turma é responsável pelo julgamento dos habeas corpus propostos por pessoas que não possuem foro privilegiado. Os demais processos serão analisados pela Corte Especial do STJ.
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Audiência de custódia
Além da sabatina, consta na pauta da CCJ da próxima quarta-feira a análise do <a href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/102115">Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554</a>, de 2011, que regulamenta a audiência de custódia.
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Até 24 horas
O projeto determina que presos em flagrante devem ser apresentados a um juiz em até 24 horas. A medida foi considerada <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-stf-julga-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal">constitucional</a> pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 20, quando a corte determinou ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação do procedimento.

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JOTA

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