Flávia Maia

A Corte Especial do STJ escolheu, por unanimidade de votos, nesta quarta-feira (3/3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt para ocupar temporariamente a vaga de ministro da 1ª Turma. Erhardt ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho até que seja definido o futuro ministro.
O nome de Manoel de Oliveira Erhardt foi o único apresentado pela 1ª Turma e referendado pela 1ª Seção. Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde preside a 4ª Turma de Julgamento. O desembargador, nomeado no TRF5 na vaga deixada por Napoleão Nunes Maia Filho em agosto de 2007, foi presidente do tribunal entre 2017 e 2019.
Durante a sessão, o ministro Francisco Falcão, que trabalhou com Erhardt, o definiu como "discreto, preparado e humilde, como deve ser um juiz”.
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Na última sessão do Pleno do STJ, a maioria dos ministros deliberou que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal <a href="https://www.jota.info/jotinhas/sessao-para-formacao-de-lista-triplice-para-a-vaga-no-stj-sera-presencial-25022021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">acontecerá em sessão presencial</a>, sem data definida.
Quando a sessão for marcada para a formação da lista tríplice, os ministros escolherão três nomes de integrantes de tribunais regionais federais. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, encaminhará a lista para o presidente da República, que indicará um nome para a sabatina e aprovação no Senado Federal. Esse será o primeiro ministro escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na tarde da última terça-feira (2/3) o ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma do STJ, <a href="https://www.jota.info/justica/ministro-nefi-cordeiro-do-stj-pede-aposentadoria-02032021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">anunciou a sua aposentadoria</a>. Assim, dentro de aproximadamente um mês outra vaga será aberta no tribunal. Tanto a vaga deixada por Napoleão quanto por Nefi deverão ser preenchidas por desembargadores da Justiça Federal.

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JOTA

Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5

Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ

Manoel de Oliveira Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5 entre os anos de 2017 e 2019.