Mais tempo
Passados dois anos da liminar que suspendeu a partilha dos royalties do petróleo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, quer mais tempo para o julgamento definitivo do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Legislativo
Na quinta-feira (23/04), Pezão se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski e argumentou que o Congresso discute uma nova legislação para o ICMS. Uma decisão sobre royalties deveria esperar a discussão desse tema na Câmara. “Então o que a gente está querendo, agora que está discutindo a reforma tributária, é que espere esse momento. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) hoje disse que 24 Estados aceitam a reforma tributária (do ICMS). Então para que fazer esse debate da votação agora já que a gente está discutindo?”, questionou após deixar o STF.
Depois da sabatina
A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações diretas de inconstitucionalidade (4.917 e 5.038), ainda não liberou os processos para julgamento. O presidente do STF afirmou ao governador do Rio que pretende pautar o processo depois da posse do novo ministro do STF.

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JOTA

Passados dois anos da liminar que suspendeu a partilha dos royalties do petróleo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, quer mais tempo para o julgamento definitivo do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Mais tempo para julgar royalties

Passados dois anos da liminar que suspendeu a partilha dos royalties do petróleo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, quer mais tempo para o julgamento definitivo do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).