Luiz Orlando Carneiro

Cerca de 230 mil eleitores irão às urnas, no próximo dia 12 de março, para a escolha de novos prefeitos em seis municípios do Rio Grande do Sul: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.
Nestas cidades, as eleições de outubro do ano passado para as prefeituras foram anuladas, pela Justiça eleitoral, porque os concorrentes que receberam a maioria dos votos válidos tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos ou cassados os seus mandatos. O maior destes municípios é Gravataí (186.774 eleitores inscritos) e o menor é São Vendelino (1.962).
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º, segundo o qual devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
O Tribunal Superior Eleitoral já estabeleceu as datas para a realização de eventuais novas eleições para prefeitos no ano em curso: 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
GRAVATAÍ
No dia 30 de novembro do ano que passou, o plenário do TSE decidiu negar o registro da candidatura de Daniel Bordignon (PDT) ao cargo de prefeito de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. O registro tinha sido deferido anteriormente pelo mesmo TSE, mas a coligação adversária recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o trânsito em julgado de uma condenação do candidato do PDT pela Justiça gaúcha, em setembro de 2015, por improbidade administrativa. Assim, ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos (“Lei da Ficha Limpa”), e o registro como candidato a prefeito da cidade indeferido em primeira instância. Mas como poderia recorrer ao TSE, Bordignon participou do pleito municipal, e chegou em primeiro lugar, com 45.374 votos.
Nos três últimos anos, o TSE promoveu 111 “eleições suplementares”, em consequência da perda dos mandatos de candidatos a prefeitos eleitos em 2012: 20 em 2015; 17 em 2014; 74 em 2013.

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JOTA

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